Programa de Compliance em Operações de IPO e M&A
Estruture sua operação societária com segurança, credibilidade e geração de valor
Marcos estratégicos, como a operações de IPO e M&A , também representam momentos de máxima exposição a riscos. Investidores, reguladores, assessores financeiros e órgãos de controle avaliam não apenas desempenho econômico-financeiro, mas também maturidade de governança, histórico reputacional , robustez do Programa de Compliance e a capacidade de gestão de riscos e controles internos .
A Protiviti apoia organizações antes, durante e após operações societárias, estruturando programas de compliance compatíveis com o estágio da companhia e alinhados às exigências regulatórias e às expectativas do mercado, com soluções práticas e escaláveis para empresas, holdings e investidores, como diagnóstico, background checks, integração pós-operação e assurance contínuo.
ENTRE EM CONTATO
Equipe multidisciplinar e expertise global à disposição da sua empresa.
Este conjunto de soluções é especialmente relevante para organizações que:
- Desejam abrir capital;
- Pretendem atrair investidores estratégicos;
- Buscam preparar-se para venda ou fusão;
- Precisam integrar operações após aquisição;
- Querem proteger valor durante processos de expansão societária.
Nosso time atua lado a lado com lideranças executivas, áreas de compliance, auditoria interna, riscos, finanças e tecnologia para estruturar soluções aderentes à realidade de cada organização.
Programa de Compliance 101 em Operações de IPO
Ao ingressar no mercado regulado, a organização passa a ser permanentemente monitorada por reguladores, investidores e stakeholders. Nesse cenário, apresentar um programa de compliance adequado não apenas atende às regulamentações exigidas, mas também envia uma mensagem clara de comprometimento com práticas éticas e transparentes. Mais do que conformidade formal, trata-se de demonstrar compromisso consistente com ética, governança e transparência desde o início da jornada como companhia aberta.
O Programa de Compliance 101 é estruturado para garantir aderência aos requisitos mínimos esperados pelo mercado e pelas normas aplicáveis, tais como:
- Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção) ;
- Decreto nº 11.129/22 ;
- Lei nº 9.613/98 (Prevenção à Lavagem de Dinheiro) ;
- Normas da CVM ;
- Regulamento do Novo Mercado da B3 .
Suporte em todas as fases
A Protiviti pode atuar em todas as fases do IPO, além de desenvolver um Programa de Compliance compatível com o momento da sua empresa e alinhado com as leis e regulamentações aplicáveis.
Conheça nossas soluçõesFase Pré-IPO | Estruturação e fortalecimento da base de integridade:
- Elaboração ou revisão do Código de Ética e normativos-chave;
- Estruturação de diretrizes entre partes relacionadas;
- Implementação de canal de denúncias independente;
- Desenvolvimento de políticas-chave (anticorrupção, conflitos de interesse, partes relacionadas, brindes e hospitalidades) ;
- Mapeamento de riscos regulatórios e de compliance;
- Estruturação ou aprimoramento de Comitê de Ética;
- Adequação da estrutura de governança e linhas de defesa;
- Treinamentos estratégicos para liderança e áreas críticas .
Fase Pós-IPO | Sustentação e evolução contínua do programa:
- Monitoramento regulatório e atualização normativa ;
- Testes de efetividade do Programa de Compliance ;
- Avaliações independentes;
- Apoio às linhas de defesa;
- Suporte técnico a Conselho e Comitês;
- Gestão estruturada de investigações e incidentes.
Gestão Centralizada do Compliance em M&A
Fusões e aquisições são estratégias relevantes de expansão, mas também geram desafios significativos sob a ótica de conformidade. Empresas adquiridas podem apresentar fragilidades de governança, passivos regulatórios e contingências ocultas, cultura organizacional desalinhada, ausência de controles estruturados e níveis distintos de maturidade em compliance. Já private equities, holdings e family offices frequentemente enfrentam diferenças culturais entre investidas, estruturas operacionais independentes, cenários de controle majoritário ou participação minoritária e dalta de visibilidade consolidada sobre riscos e incidentes.
Sem coordenação estruturada, o compliance tende a se fragmentar, aumentando a exposição. Centralizar não significa engessar operações mas sim estabelecer padrões mínimos, criar visibilidade estratégica e garantir capacidade de resposta coordenada.
A centralização da gestão de compliance no portfólio permite:
- Definição de diretrizes macro obrigatórias;
- Padronização mínima de políticas e controles;
- Monitoramento estruturado das investidas;
- Consolidação de informações estratégicas;
- Escalabilidade com governança.
O ambiente regulatório evoluiu. Você está preparado?
Compradores, investidores e controladoras que agem cedo conseguem mitigar riscos e ganhar previsibilidade jurídica.
A Portaria Interministerial CGU/AGU nº 1/2025 passou a incentivar a autodenúncia de irregularidades identificadas em operações societárias, ao conceder:
- até 12 meses após o fechamento da operação societária para reportar as irregularidades;
- Possibilidade de redução de até 2/3 da multa, caso cumpridos requisitos específicos;
- Utilização do mecanismo de marker, que permite à empresa demonstrar diligência, boa-fé e apresentar elementos de colaboração mesmo antes da conclusão de sua investigação interna.
Isso eleva a importância de ter processos internos ágeis e evidencia a vantagem de atuação preventiva e tende a tornar mais criteriosa a análise da CGU quanto ao momento do reporte da conduta pela empresa, bem como quanto à avaliação das circunstâncias atenuantes e à definição dos percentuais de desconto eventualmente aplicáveis.
Esse cenário reforça a necessidade de due diligences robustas , de uma integração estruturada e rápida no pós-closing e de monitoramento contínuo e capacidade de resposta técnica.
Seja reconhecido como um Líder Ético pelo mercado
Empresas que vão além do mínimo regulatório constroem confiança duradoura. Ao estruturar um Programa de Compliance robusto em IPO e M&A, sua organização:
- Fortalece a confiança de acionistas e investidores
- Reduz riscos regulatórios e reputacionais
- Protege valor e credibilidade
- Aumenta a atratividade para capital qualificado
- Constrói base sólida para crescimento sustentável
- Melhora a capacidade de aproveitar benefícios regulatórios (janela de cooperação / reduções de multa), quando aplicável e se a cooperação for tempestiva e bem estruturada.
Mais do que cumprir normas, sua empresa constrói credibilidade diante do mercado.
O Programa de Compliance em IPO e M&A tem como objetivo assegurar que a organização esteja preparada para atender exigências regulatórias, reduzir riscos que impactem valuation, demonstrar integridade e transparência, estruturar governança compatível com investidores qualificados, mitigar passivos ocultos em processos de aquisição e sustentar crescimento com segurança jurídica e reputacional.
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