Verificar antecedentes é essencial, seja em uma parceria de negócios, uma contratação e até num relacionamento amoroso. Porém, o que diz a legislação sobre o Background Check?
Todos queremos saber com quem estamos lidando ao contratar novos funcionários e firmar uma nova parceria de negócios. Verificar os antecedentes de alguém pode ajudar a diminuir os riscos de fraudes, além de aumentar a confiabilidade de colaboradores. Este processo de averiguação é o que chamamos de Background Check.
Apesar do Background Check ser feito em larga escala, ainda existem mitos sobre a legalidade dessa prática. Acontece que a checagem de antecedentes, além de ser legal perante o direito brasileiro, torna mais brando riscos reais que o seu negócio pode estar correndo. Para que você entenda o que pode e o que não pode na prática de verificação de antecedentes, hoje vamos conversar sobre:
- O que é Background Check
- Checagem de antecedência e a Lei de Proteção de Dados
- Quando a checagem é necessária
- Onde encontrar Background Check para empresas
O que é Background Check?
O Background Check, em tradução direta, Checagem de Antecedentes, é o processo de verificação de fatos passados com o objetivo de avaliar a história pessoal, profissional, criminal, financeira, entre outros dados, de uma pessoa. Esse processo geralmente é realizado por empresas, instituições financeiras e outras organizações que desejam tomar uma decisão sobre a contratação de um colaborador ou uma parceria societária, por exemplo.
As verificações de antecedentes ajudam empresas a construir ambientes de trabalho mais seguros, reduzindo os riscos de demições e protegendo a reputação da empresa. O uso da checagem antes da contratação de um novo funcionário ajuda o empregador a:
- Tomar decisões mais assertivas
- Proteger os ativos da empresa
Algumas informações que podem ser recolhidas durante a checagem de antecedentes são sobre:
- Histórico nas redes sociais: Se seus perfis nas redes sociais forem públicos, os empregadores podem consultar suas postagens ou fotos para saber mais sobre você. Lembre-se, porém, que empresas não podem acessar informações privadas sem sua permissão, e você não é legalmente obrigado a disponibilizar as informações.
- Histórico criminal e judicial: Uma busca por processos ativos e histórico criminal pode ser feita.
- Histórico de trabalho: Checagem de referências presentes no currículo.
- Currículo escolar: Os empregadores podem entrar em contato com universidades para confirmar a formação de determinada pessoa física na instituição. Uma verificação de antecedentes educacionais também garante que você tenha a certificação necessária ou licença profissional para a função.
Checagem de antecedentes e a Lei de Proteção de Dados
Uma grande dúvida acerca de um processo de Background Check é sobre a Lei de Proteção de Dados (LGPD), uma vez que a LGPD tem como princípios básicos a prestação de contas sobre a utilização dos dados.
Contudo, a questão principal é forma como a checagem de antecedentes é realizada. Na Aliant, onde temos o compromisso ético na prestação dos nossos serviços, realizamos o Background Check através de pesquisas em fontes abertas, ou seja, com dados públicos.
Tal situação está completamente em linha com o disposto no artigo 7º, §4° da Lei Geral de Proteção de Dados:
- Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: […]
- § 4º É dispensada a exigência do consentimento previsto no caput deste artigo para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei.
A expertise do time está na metodologia utilizada e na ampla variedade de fontes e possibilidades de pesquisa que são exploradas para garantir a veracidade das informações obtidas. Tais dados são essenciais e intrínsecos para uma contratação bem-sucedida. Além de ser uma garantia para a empresa contratante, é também uma segurança para o consumidor final, ou seja, nós enquanto sociedade.
Seguindo as diretrizes da LGPD é possível garantir o cumprimento da lei e a proteção dos ativos da empresa através da checagem de antecedentes.
Quando a checagem é necessária
Nos últimos tempos, estouraram diversos casos na mídia sobre profissionais que foram contratados para exercerem atividades para as quais não tinham qualificação, seja devido à falta de formação acadêmica/técnica ou até mesmo por questões comportamentais.
Em 2020, por exemplo, foi notório o caso do Ministro da Educação que apresentou um currículo com informações falsas. Em uma escala menor, fora da política brasileira, é sabido que empresas de aplicativos têm enfrentado problemas com motoristas que cometem crimes de modo recorrente e não é mantido um registro para banir estes indivíduos dos aplicativos.
Situações desse gênero (incompetência curricular e prejuízos recorrentes de colaboradores criminosos) estão presentes em empresas de todos os segmentos e, em ambos os casos, se tivesse sido realizado um Background Check, tais informações teriam sido verificadas.
Onde encontrar Background Check para empresas
Se você precisa de uma checagem de antecedentes para proteger os ativos da sua empresa, entre em contato com os profissionais da Aliant. Aqui, colocamos inteligência, tecnologia e dados a favor dos nossos clientes. Nossos serviços englobam:
- Avaliação de empregados em processos de R&S
- Análise de agentes reguladores e candidatos políticos
- Fusões, aquisições e parcerias de negócio
- Inteligência de Mercado: análise de concorrentes
- Identificação de conflitos de interesse, suspeição e impedimento
- Investigação de fraudes, corrupção e desvios
Para mais informações, clique aqui.
Esse material foi produzido por Jéssica Carvalho, Marcela Penna e Ana Carolina Moraes, do time de Background Check de Pessoas da Protiviti.
