Compliance Archives - Protiviti

Acaba de ser divulgada a edição 2024 do ranking Leaders League, com os resultados do ciclo Dispute Resolution. 43 rankings compõem o ciclo de pesquisa Dispute Resolution, Investigations & Insurance, reunindo as melhores empresas de consultoria, escritórios de advocacia e empresas do setor. A organização é uma editora fundada em Paris, em 1996, focada em produzir relatórios e pesquisas voltadas para executivos e C-levels ao redor do mundo.

Em 2024, a Protiviti Brasil foi novamente reconhecida entre as Melhores Consultorias de Compliance, mantendo a categoria Líder – a mais alta do ranking.

via Leaders League

Além disso, a empresa também foi premiada como Excelente entre os Melhores Especialistas em Forensics e Complex Investigations, mantendo o reconhecimento do último ano, e como Altamente Recomendada entre as Melhores Consultorias de Gestão de Risco e Melhores Consultorias para Auditoria, citada pela primeira vez nesta categoria.

Os rankings produzidos pela editora são reconhecidos ao redor do mundo e reconhecidos por sua metodologia de pesquisa imparcial, compreensiva e transparente. Confira as premiações no site.

Sobre a Leaders League

A Leaders League é uma empresa de serviços empresariais sediada em Paris e uma agência de classificação com presença global. Além disso, a organização organiza eventos para executivos, rankings abrangentes e análises detalhadas projetadas para unir os mercados globais. Fundada em 1996, em Paris, a Leaders League é uma agência de classificação internacional e serviços empresariais com foco nas seguintes indústrias:

• Jurídica • Private Equity e Serviços Financeiros • Capital Humano • Inovação e Marketing • Gestão de Patrimônio e Gestão de Ativos A empresa organiza mais de 20 eventos de alto nível em capitais globais como Paris, Nova York e São Paulo, além de produzir classificações internacionais e conteúdo de notícias para as indústrias jurídica, financeira, tecnológica e de RH.

A Leaders League é composta por 150 profissionais distribuídos em vários locais ao redor do mundo, incluindo a sede em Paris e escritórios em Londres, Madri, Lima, Milão, Rio de Janeiro e São Paulo.

A recente tragédia envolvendo terrorismo em Israel trouxe enorme dor e comoção mundial pelas atrocidades cometidas, incluindo assassinato, sequestro e estupro contra civis inocentes, entre eles bebês, crianças, mulheres e idosos. Crimes terríveis e que fizeram muitos lançarem dúvidas sobre o caminho que a humanidade está percorrendo, e se perguntarem como tais situações puderam acontecer.

Buscamos os culpados e responsáveis, mas deixamos de olhar de forma crítica o próprio papel individual de consumidores e empresas, que podem, sim, contribuir na luta contra este grande mal.

Sob a perspectiva de Compliance, uma resposta parcial, seria que tais crimes acontecem porque tem dinheiro financiando esses atos e os controles foram insuficientes para impedir. Ou seja, para comprar armas, munições, veículos, computadores e recrutar pessoas, a organização terrorista precisa ter meios de pagar por tais recursos. E para combater esse tipo de crime é fundamental as práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, e o compliance às sanções impostas a determinados países e organizações.

Diante desse cenário, a due diligence, o analytics e a auditoria na cadeia de fornecedores, utilizando critérios ESG (Environmental, Social and Governance), abrangentes e completos, podem auxiliar governos e empresas no combate ao financiamento do terrorismo. É fundamental evoluir, e acompanhar e monitorar a cadeia de fornecimento como um todo. Minimamente, as empresas precisam buscar nas listas de restrição nacionais e internacionais se aquela empresa e, ou os seus sócios, estão sancionados por questões criminais, e tomar a decisão mais correta de como lidar com esta situação.

Para fortalecer tal prática, governos têm se mobilizado na divulgação de listas de restrição e robustecido as sanções que são aplicáveis às organizações em caso de desrespeito. Com isso, o sanction compliance, ou seja, o cumprimento das sanções, que é um elemento fundamental de um programa robusto e eficaz na prevenção de crimes financeiros e do financiamento ao terrorismo, tem recebido cada vez mais atenção no mundo, tendo inclusive, nos EUA, uma associação específica, a ACSS (Association of Certified Sanction Specialists) para tratar do tema e promover o conhecimento de combate.

Tal cenário também tem promovido debates sobre a necessidade de combater o crime organizado e o terrorismo, e o direito à privacidade de cada cidadão do planeta. Sob a ótica do capitalismo de stakeholder e ESG, as empresas precisam atuar com propósito e valores, buscando o lucro e a perenidade da organização e atendendo os interesses dos acionistas, mas também contemplando os seus stakeholders.

Por isso, é preciso atuar com consciência, de forma elevada, quebrando o ciclo de que “o que acontece antes (ou depois) não é problema meu”. Há diversos fornecedores e clientes no mercado e, certamente, é possível evitar aqueles que desrespeitam direitos mínimos do ser humano e a própria humanidade, seja para obter ganhos às custas de situações degradantes e desumanas de trabalho, seja para auferir lucros para patrocinar atos terroristas.

Vale lembrar que além do dinheiro, o apoio às organizações terroristas e criminosas pode se dar com informações, propriedade intelectual, tecnologia, bens e serviços que são utilizados para fins diferentes do que o originalmente previsto, como as peças de videogame que são usadas para fins bélicos.  Por esse motivo, o Bureau de Indústria e Segurança (BIS) dos EUA exige licença de exportação específica para evitar que tecnologias controladas desenvolvidas no país, como os chips processadores, cheguem em destinos considerados hostis.

Se proteger vidas inocentes não for um motivo suficiente, vale lembrar que vivemos num mundo global e conectado, de economias interdependentes de outros países, e que a marca e reputação tem valor. Quantas empresas sobreviveriam ao impacto de seus stakeholders descobrirem que parte do lucro da empresa vêm de vendas ou contribuições para organizações criminosas e terroristas, seja de forma direta ou indireta? A forma indireta seria, por exemplo, fazer negócios com países e empresas que apoiam e patrocinam organizações terroristas. É preciso agir para que as medidas preventivas de fato tenham a eficácia e a profundidade necessária, e as empresas têm um papel importante nisso também.

Por fim, é importante reforçar o papel fundamental do combate à lavagem de dinheiro, uma vez que atividades criminosas de tráfico de drogas e armas, tráfico e exploração de pessoas, contrabando, extorsão e ataques cibernéticos geram ilegalmente receitas que, posteriormente, podem ser também utilizadas para fomentar as organizações terroristas. A luta contra o terrorismo também se faz no dia a dia, pelos profissionais e organizações, adotando as boas práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, e de sanction compliance.

*Jefferson Kiyohara é diretor de Compliance & Sustentabilidade da Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

Com a aproximação do último trimestre do ano, reuniões para definições orçamentárias começam a ocupar espaço na agenda. A avaliação de indicadores, a análise de faturamento e a prospecção de cenários serão cada vez mais frequentes até o final do ano. E, os setores que não fazem parte da atividade principal da companhia e nem são geradores de receita, precisam batalhar pelas suas fatias orçamentárias. Esse é o caso do setor de compliance.

Segundo a 1ª Pesquisa Nacional sobre as Necessidades e Tendências do Compliance, conduzida pela Aliant, do Brasil, um dos principais desafios dos compliance officers é demonstrar os benefícios do setor e defender o orçamento junto à alta administração.

Embora o Compliance seja essencial na prevenção de fraudes, na transformação cultural ética e na adequação normativa da empresa, a mudança de cenário econômico pode diminuir os recursos destinados à manutenção do setor.

Neste momento, é importante considerar diferentes caminhos para montar o orçamento e o planejamento, que pode passar por ganho de eficiência em tarefas frequentes, compartilhamento dos deveres de conformidade e diminuição da complexidade das atividades.

Ainda de acordo a pesquisa, o mercado apresenta um cenário em que mais de 60% dos setores dedicados ao Compliance são compostos por duas a cinco pessoas. Além dessa configuração enxuta, 72% dos profissionais respondentes não atuam unicamente com compliance e conjugam suas atividades com outras, como privacidade de dados (35%) ou auditoria interna (28%).

Dado à situação de “setores enxutos versus múltiplas demandas”, o ganho de eficiência em atividades de rotina é essencial. Segundo o mesmo estudo, o gerenciamento de canais de denúncia é a líder em frequência (92%), seguido por “conscientizar e buscar apoio da alta liderança da companhia” (87%) e “mapear, monitorar e mitigar os riscos de compliance” (79%).

Outro ponto importante é entender que, como a ética e a conformidade empresarial é um dever de todos, o orçamento não deveria ser somente da área de compliance. Um bom exemplo disso são os treinamentos e as comunicações dos setores de Recursos Humanos e Comunicação Interna, que normalmente possuem planos corporativos e poderiam prever ações de compliance em seus orçamentos. Para isso, é importante montar um bom plano em conjunto entre as áreas, alinhando cronogramas, recursos humanos e financeiros e infraestrutura disponível.

Ainda nesse sentido, de acordo com a pesquisa, os desafios mais complexos citados pelos gestores de compliance são: realizar o monitoramento de terceiros (77%) e inovar na forma de disseminar os conteúdos e os treinamentos de compliance (77%).

Dito isso, como conseguir o ganho de eficiência, o compartilhamento de deveres e a diminuição de complexidade? Os resultados do estudo mostraram que apenas 35% dos participantes trabalham em empresas que escolheram terceirizar atividades de Compliance. Destes, 76% citaram a melhoria na produtividade e na qualidade do serviço.

Ao adotar softwares com rápida curva de aprendizagem e que favoreçam a diminuição da complexidade de tarefas aliado à terceirização de atividades de rotina, os profissionais das enxutas estruturas de Compliance poderão focar seu tempo nas atividades estratégicas da área e nas tomadas de decisão relevantes.

Nesse sentido, as plataformas de canais de denúncia aliado a serviços de análise prévia dos casos podem ser aliados na captação de informações e na preparação das investigações. Desta forma, o compliance fica responsável por decidir se segue com a investigação e, se sim, já possui todos os elementos para isso. Já as plataformas de Due Diligence são excelentes para monitorar e mitigar riscos de terceiros e, atreladas a serviços de análise e atendimento de workflow, deixando para o compliance somente a responsabilidade por aprovar ou reprovar aqueles de alto risco.

A inovação também tem um papel fundamental nesta redução de custos e no planejamento orçamentário: a adoção de plataformas de treinamento mobile via WhatsApp, que aparecem como ponto de disrupção no mercado, é um ótimo exemplo de como alcançar estruturas pulverizadas.

Por fim, uma vertente pouco explorada pelos setores de Compliance é a contratação de relatórios que traçam panoramas evolutivos e comparativos com outras empresas do mesmo setor. O monitoramento de tendências, a identificação de pontos de melhoria e o benchmarking são essenciais para a apresentação de relatórios convincentes em reuniões do gênero.

O processo de fechamento orçamentário não é uma tarefa simples, muito menos rápida – o convencimento da alta administração na importância do compliance não é a parte mais complexa. O desafio é como demonstrar que algo que não traz retorno financeiro (direto) precisa ter um investimento. Neste momento, argumentos sólidos e planos consistentes são fundamentais à obtenção dos recursos necessários para a evolução da jornada do Compliance.

*Yaniv Chor é diretor de Education e Serviços Gerenciados na Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

*Pedro César Sousa Oliveira é consultor em Pesquisa e Desenvolvimento da Aliant, empresa especializada em soluções para governança, compliance, ética, privacidade e ESG.

Não faz tanto tempo que o futebol brasileiro vem demonstrando interesse em se modernizar, primeiro com as SAF’s (Sociedade Anônima do Futebol) e, agora, com a formação de uma Liga Profissional de Futebol. Que, por sinal, já conta com os interesses do mercado internacional em capitanear sua gestão. Nesse mesmo contexto, cresce o interesse social por Apostas Esportivas.

De um lado, os clubes de futebol transformam seu modelo de organização, antes associações sem fins lucrativos, em Sociedades Anônimas, um padrão que é típico de estruturas empresariais. Com essa configuração de clube-empresas, surgem também novos critérios de governança, transparência e fiscalização por meio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), por exemplo. No Brasileirão Série A de 2023, seis dos 20 clubes adotaram esse modelo.

Do outro lado, a eminência de uma Liga, que seria uma associação comercial formada pelos clubes para que negociem os direitos do campeonato de forma separada da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), permanece: dois blocos estão mais avançados nas tratativas de assumir o projeto com as Séries A e B e explorá-las comercialmente – a Liga Brasileira de Futebol (Libra) e a Liga Futebol Forte. Em ambos os estudos que suportaram esses dois projetos estão presentes alguns fatores predominantes, como o potencial subutilizado de vendas de transmissão, os patrocínios e as parcerias.

Protegendo SAFs e Ligas do risco reputacional

Seja em relação às SAFs ou às Ligas, há oportunidade de maior faturamento, bem como de uma melhor governança. Logo, ter meios de manter esses valores, gerando evidências de que cuidados são tomados, é algo estratégico para a sustentabilidade do negócio futebolístico. Nesse sentido, a relação com uma das indústrias que mais investe no futebol, a das Apostas Esportivas, merece atenção especial.

A Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás, foi responsável por descobrir casos de manipulação de apostas esportivas, que concentram detalhes sutis aos olhos do público e são pautadas em lances estatísticos como os escanteios ou laterais,  as minutagens, o responsável em colocar a bola para fora e o pênaltis perdidos, entre outras situações.

O resultado dessa operação não poderia ser outro: a imagem do campeonato foi manchada. Todos os envolvidos – atletas, funcionários, árbitros e patrocinadores – foram colocados em suspeita e a paixão do torcedor foi prejudicada. Logo, o que todos os envolvidos na indústria do entretenimento futebolístico precisam compreender é que essas apostas podem desvalorizar o produto. E fazem isso justamente no ponto mais sensível e imprevisível: o risco reputacional.

Diante desse cenário, são necessárias ações para que esse prejuízo seja contido. O primeiro passo, por parte do Poder Público, já foi realizado com a MP 1.182/2023, que inicia o processo de regulamentação das casas de apostas. Contudo, apenas ações dessa natureza não são suficientes.

Apostas esportivas: como proteger a reputação dos clubes?

Em primeiro lugar, clubes de futebol (SAF’s ou Associações) devem implementar medidas reais e eficientes de compliance. Ou seja, estamos falando de pilares sólidos de governança nos quais os colaboradores são educados, auxiliados e fiscalizados quanto às atuações suspeitas.

Em segundo, a Liga deve possuir um programa de governança mais robusto que os clubes, de modo que seja possível o monitoramento das atividades. Isso inclui um comitê e equipes especializadas para gerenciar, investigar e mitigar riscos dessa natureza. Outro fator de mitigação envolve códigos de ética e normas internas, por exemplo. As normas anteveem esse cenário, como a proibição de apostas por pessoas diretamente envolvidas com a indústria, evitando possíveis conflitos de interesses.

Por último, os clubes, as federações e a organização da Liga precisam adotar canais de denúncias e campanhas. Ou seja,a ideia deve ser conscientizar e incentivar os profissionais do futebol a confiarem e utilizarem esse sistema, sem que haja desconfiança em sua integridade.

Programas de Ética e Compliance no futebol

A implementação de programas de compliance traz benefícios a curto, médio e longo prazos, especialmente para lidar com novos problemas. Por exemplo, as regras para evitar conflitos de interesses ligados ao “multi-ownership”. Ou seja, um mesmo grupo financeiro proprietário de clubes que devem disputar um torneio entre si.

E como serão tratadas as situações como a do Esporte Clube Bahia, agora propriedade de fundo ligado ao Estado dos Emirados Árabes Unidos, que também comanda o fundo com a maior probabilidade de ser o investidor principal da Liga brasileira? Esses e outros desafios irão surgir. Lidar com cada um deles de maneira profissional e técnica, dentro de uma lógica moderna de Compliance e Gestão de Riscos, é o único caminho possível para que o Campeonato Brasileiro esteja entre um dos cinco melhores do mundo.

*Rafael de Souza é consultor pleno de Auditoria Interna na Protiviti. A empresa é especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

*Pedro César Oliveira, consultor de Pesquisa e Desenvolvimento da Aliant, empresa especializada em soluções para Governança, Compliance, Ética, Privacidade e ESG.

por Jefferson Kiyohara ([email protected]), Diretor de Compliance & Sustentabilidade| ESG Director da Protiviti Brasil | Compliance, ChatGPT e Inteligência Artificial

Os impactos do ChatGPT e da Inteligência Artificial nos Programas de Compliance começam a ocupar espaço na discussões. Em artigo exclusivo para a CEP Magazine, da SCCE, Jefferson Kiyohara – Diretor de Compliance & Sustentabilidade da Protiviti – traz diversos alertas importantes sobre o tema para profissionais de Riscos & Compliance. Confira alguns destaques e acesse o conteúdo completo (em inglês) no site: https://bit.ly/43JckIS


“Starting with risk mapping, you must guarantee that your organization knows the areas, processes, and activities that make use of AI and, from this work, understand what the existing and potential uses are. Indiscriminate use can bring various risks, such as personal or confidential data breaches, intellectual property misuse, offensive and discriminatory communications against employees and customers, etc.”

“Technology can be a great ally for compliance programs and organizations, with standardization, efficiency gains, automation, access controls and logs, and identifying red flags. At the same time, we must pay due attention to mitigating new risks arising from using AI platforms and promoting actions that respect laws, regulations, and internal policies.”

Copyright 2023 CEP Magazine, a publication of the Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE).

Acesse o artigo completo (em inglês) no site da CEP Magazine: https://bit.ly/43JckIS

Com o objetivo de propor soluções em prol de ações ESG acessíveis na agenda do Compliance, a Protiviti e a Aliant participaram da 8º edição do Congresso Integra – Compliance Across Americas, que acontece em conjunto com a 3º Expo Compliance. Os eventos, que aconteceram nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2023 no Amcham Business Center, em São Paulo, tiveram como foco o intercâmbio de informações, experiências e produtos e serviços no mercado da Ética Corporativa, auxiliando as instituições a aderirem à cultura da integridade.

Confira a seguir algumas fotos!

“Precisamos tomar cuidado para não associar as questões de DEI e combate ao assédio somente ao pilar Social do ESG. Para ser efetivo, você precisa de iniciativas que integrem os três pilares. São os três elementos combinados que trazem a mudança, então eles não deveriam ser trabalhados de forma separada”, comentou Jefferson Kiyohara, Diretor de Compliance e Sustentabilidade da Protiviti, durante o Expo Compliance 2023. O executivo participou do painel “Prevenção e combate ao assédio e discriminação nas organizações: uma visão ESG”.

Representando a Aliant, Maurício Fiss – Diretor Executivo da empresa – participou do painel “Inteligência Artificial e ESG: Impactos e Possibilidades”, discutindo com outros profissionais do setor o impacto que as novas abordagens da IA vão ter para o segmento.

As empresas levaram como lançamento para o evento os resultados da pesquisa “Tendências em Compliance 2023”, realizada em conjunto. Confira alguns destaques da pesquisa e baixe o estudo completo aqui.

Os resultados da 1ª Pesquisa Nacional sobre as Necessidades e Tendências do Compliance, conduzida em parceria pelas empresas Aliant e Protiviti, refletem os desafios enfrentados pelas empresas brasileiras na implementação e gestão de seus programas de Compliance e geram um panorama exclusivo sobre o setor.

A análise considerou respostas provenientes de mais de 50 empresas de diferentes segmentos, com representantes em todos os níveis hierárquicos, de analistas a presidentes.  O resultado é um panorama exclusivo sobre o setor, que permite entender suas prioridades e necessidades centrais, mapeando também como as empresas vem lidando com o cenário dinâmico do compliance nacional.

Confira o infográfico com os destaques da pesquisa Tendências de Compliance 2023, trazendo os principais dados obtidos pelo estudo sobre a atuação do setor, suas responsabilidades e prioridades para o futuro.

Faça o download do material completo com as interpretações, gráficos e análises dos resultados da pesquisa.

97% dos profissionais consideram que conscientizar e buscar apoio da alta liderança é a atividade mais importante do setor.

Ao baixar o estudo, você encontrará este e outros insights sobre:

O objetivo do estudo foi identificar quais são os principais desafios, as características e a organização da área. Além disso, buscou-se descobrir as tendências e as intenções de investimentos em Compliance para os próximos anos. 

Entre os dias 20 e 22 de junho, aconteceu em São Paulo o 10º Congresso Internacional de Compliance, organizado pela LEC. Presente desde as primeiras edições, a Protiviti foi uma das patrocinadoras do evento. Além disso, o congresso reuniu profissionais especialistas do setor de compliance para três dias de networking e conteúdo.

Em conjunto com a Aliant, a empresa esteve presente na área de exposição e também na grade de palestras. Assim, foram duas participações exclusivas, representadas por Jefferson Kiyohara – Diretor de Compliance e Sustentabilidade – e Daniela Aggio – Diretora de Forensics e Investigação Corporativa.

Durante o painel “Atuação regulatória no Greenwashing e no Greenwishing: o que esperar para 2023 e a tendência europeia”, com Nathalie Vidual (Superintendente de Proteção e Orientação a Investidores na CVM), Miguel Trindade Rocha (Chairman na Polyhedron SGPS) e Leonardo B. Leite (Senior Partner na Almeida Advogados), Jefferson Kioyhara apresentou a palestra “Além das regulamentações: pontos de atenção ESG e dicas”, discutindo conceitos como o Greenhushing e o ESG-washing. Confira a apresentação completa abaixo.

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Utilizando os dados mais recentes da Aliant sobre Canais de Denúncia no Brasil, a diretora Daniela Aggio participou de um bate-papo com Cleber Rizzo. O tema foi “Melhores Práticas para prevenção de assédios na administração pública”. Além disso, a conversa trouxe para o debate os desafios e particularidades do setor público na condução de ações preventivas antiassédio. O painel aconteceu durante o Congresso de Compliance da LEC.

Daniela Aggio - Protiviti no Congresso de Compliance da LEC 2023

Baixe o estudo completo sobre Canais de Denúncia.

por Julia Silva*

O compliance tem se tornado um tema cada vez mais relevante no agronegócio, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Neste contexto, o compliance é particularmente importante por várias razões. Em primeiro lugar, o setor agro é altamente regulamentado, tanto em termos de legislação ambiental, quanto de saúde e segurança alimentar. As empresas que não cumprem as regulamentações podem enfrentar sanções severas, incluindo multas e até mesmo a perda de licenças para operar.

Além disso, a adoção de boas práticas de compliance pode ajudar as empresas do agronegócio a minimizar riscos associados às atividades como o desmatamento ilegal, o trabalho escravo e o uso de agrotóxicos proibidos. Essas atividades não só são ilegais, mas também podem ter impactos negativos na reputação da empresa e afetar sua capacidade de competir em mercados exigentes. Outro aspecto importante do compliance no agronegócio, é a necessidade de monitorar a cadeia de suprimentos. As empresas que atuam no setor muitas vezes compram insumos de vários fornecedores, e é fundamental garantir que esses fornecedores também cumpram as regulamentações aplicáveis.

Após escândalos, tal como a operação “Carne Fraca” instituída em 2017 pela Polícia Federal e, visando uma condução mais ética e sustentável às atividades deste setor, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) intensificou o trabalho de Compliance e lançou o Pacto pela Integridade e o Selo Agro Mais integridade. Este selo é concedido às empresas somente após demonstrarem que possuem um programa de integridade em vigor, incluindo políticas claras, procedimentos operacionais, treinamentos e monitoramento. Além disso, a empresa deve demonstrar seu compromisso com a transparência e a conformidade com as leis ambientais, trabalhistas e de segurança alimentar, bem como cumprimento de Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) e demandas judiciais e atenção às notícias desabonadoras que envolvam as interessadas, seus sócios ou dirigentes, quando couber.

O Selo Agro Mais Integridade é um reconhecimento importante para as empresas do setor agropecuário, pois demonstra seu compromisso com a ética e a conformidade. Isso pode ajudar a aumentar a confiança dos consumidores, investidores e parceiros de negócios, bem como a melhorar a reputação da empresa no mercado. Destarte, as empresas que recebem o Selo Agro Mais Integridade ajudam a impulsionar a imagem do país no mercado internacional como um todo, aumentando a competitividade do setor agropecuário brasileiro.

Em sua 5ª edição, o Selo Agro Mais Integridade demonstra acompanhar temas importantes, tal como a descarbonização dos processos, sistemas e cadeias produtivas das empresas, exigindo, por exemplo, que as empresas interessadas em renovar a premiação, e consequentemente conquistar o “Selo Amarelo”, apresentem a forma como estão contribuindo para esta pauta, tendo como novidade a exigência para que elas comprovem que são aderentes à iniciativa ”Ação Coletiva Anticorrupção da Agroindústria” do Pacto Global da ONU no Brasil até a data de encerramento das inscrições, mesmo não sendo ainda signatária do Pacto Global, ou, no mínimo, que participem da Plataforma de Ação contra Corrupção do referido Pacto Global da ONU no Brasil

Os interessados em obter o ”Selo Agro Mais Integridade” relativo ao exercício de 2023/2024, deverão realizar sua inscrição diretamente no site oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no período de 1º de março de 2023 a 02 de junho de 2023, adequando-se aos requisitos e documentações exigidos na Portaria MAPA nº 542/2022, a qual regulamenta a premiação.

A análise será feita pela equipe da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade (SECG) que elaborará relatório técnico conclusivo, com a avaliação do cumprimento ou não dos principais requisitos pelas empresas e cooperativas inscritas. Caso sejam consideradas aptas, as empresas e cooperativas serão convocadas para a cerimônia de premiação, devendo assinar o Pacto pela Integridade, Responsabilidade Social e Sustentabilidade Ambiental e Uso Adequado da Marca e poderão utilizar a marca “Selo Mais Integridade” de acordo com o disposto no regulamento.

*Julia Silva é Consultora de Compliance na Protiviti Brasil.