A prática de Background Check nas investigações corporativas se refere ao processo de levantamento de informações que, normalmente, são identificadas somente por meio de pesquisas aprofundadas. Geralmente, ela é realizada em processos de contratação de funcionários ou fornecedores, aquisição de empresas ou incorporação de novos sócios, pois contribui de forma significativa na tomada de decisão. Nesses casos, é praxe seguir um protocolo com um roteiro de fontes e informações que devem ser pesquisadas, checadas e apresentadas ao solicitante do trabalho.

Entretanto, o uso do Background Check não é restrito às ações preventivas. É, também, um importante recurso para os processos investigativos nos quais haja identificação ou suspeita de que algum ato ilícito tenha sido praticado e, por essa razão, quase sempre envolve urgência e tempestividade.

Dada a necessidade de rapidez na obtenção de resultados nos processos de investigação, o plano de trabalho do Background Check pode – e deve – ser construído para realizar pesquisas e levantamentos de informações diretamente relacionados à ocorrência em apuração. Isso porque, nesses casos, o intuito é evidenciar ou esclarecer a situação suspeita de maneira mais breve e assertiva, sem a obrigatoriedade de seguir um roteiro abrangente de pesquisas, ou seja, com todas as fontes disponíveis. Desse modo, é fundamental que se tenha pleno conhecimento dos detalhes da ocorrência, objetivo do trabalho e resultados esperados.

Por exemplo, em uma suspeita de relacionamento conflitante entre um funcionário da área de compras e um fornecedor, algumas pesquisas devem ser consideradas essenciais, tais como o levantamento de possíveis participações societárias (diretas ou indiretas) do funcionário e o vínculo familiar ou pessoal entre o funcionário e o fornecedor. Caso seja confirmado o relacionamento do funcionário com a empresa contratada ou com pessoas ligadas a ela, a análise pode confirmar um conflito de interesse.

Ainda usando o exemplo acima, um levantamento patrimonial do funcionário poderia apontar padrão de consumo incompatível com a sua remuneração formal, denotando possível favorecimento financeiro irregular, ou seja, suborno.

Veja que, para identificar as duas infrações citadas, não foram necessárias pesquisas de natureza jurídica ou outras fontes normalmente consultadas em levantamentos para contratação, ratificando, dessa forma, que em uma abordagem investigativa não são necessárias consultas em todas as fontes de pesquisas disponíveis.

Em uma outra exemplificação, fraudadores invadem o sistema de uma operadora de crédito e solicitam cartões de crédito em nome dos clientes da instituição. Os dados do cadastro desses clientes são alterados pelos fraudadores para que os cartões sejam enviados para endereços ligados à quadrilha. Um levantamento dos dados cadastrais desses clientes, em bases de consultas confiáveis, pode auxiliar na localização dos verdadeiros proprietários dos dados. Além disso, a pesquisa dos endereços utilizados pelos fraudadores pode facilitar a identificação de agentes envolvidos.

São muitas as opções de pesquisas e levantamentos para realização de um Background Check. Todavia, nem todas são necessárias para que uma situação irregular seja apurada porque um plano de investigação contempla outras frentes de atuação, tais como: análise de dados eletrônicos em Hard Disks, celulares e monitoramentos de estações de trabalho; trabalho de campo com campana e seguimento; auditoria investigativa, envolvendo identificação das vulnerabilidades e testes de transações; data analytics, entre outras.

No caso da suspeita de vazamento de informações estratégicas para um concorrente, por exemplo, além de atividades como análise de dados eletrônicos e auditoria investigativa, uma pesquisa de histórico profissional pode identificar que um dos funcionários com acesso a essas informações, foi pessoa de confiança desse concorrente.

Com base no contexto exposto, é possível concluir que, em investigações corporativas, a aplicação do Background Check vai além de avaliações reputacionais ou de antecedentes, e a plena compreensão dos objetivos da apuração é fundamental para estruturar um plano de trabalho eficiente, a fim de obter resultados tempestivos e satisfatórios.

*Aline Oliveira Kubo, consultora especialista em Forense e Investigação Empresarial da Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

O mercado brasileiro de advogados é um dos mais concorridos do mundo. Em 2019, estimava-se 1,1 milhão de profissionais habilitados para exercer a profissão, com previsões de aumento para 2 milhões até 2023. Esse simples dado obriga o profissional do direito a agregar valor ao seu produto e, alinhado com a ética profissional, manter seu preço competitivo. O que a gestão de riscos para advogados tem a ver com isso?

Contudo, a inovação na área jurídica pode significar um desafio: como obter um diferencial útil aos clientes sem que isso signifique alterar significativamente o valor dos honorários ou até mesmo diminuir sua margem de lucro?

Nesse contexto, surgem as práticas de Due Diligence e Background Check como poderosas aliadas.

Background Check e Due Diligence: da prevenção até o litígio.

Costumeiramente, escritórios jurídicos nomeiam suas grandes áreas de atuação em advocacia preventiva e contenciosa. Tal divisão é útil quando falamos da aplicação da Due Diligence e do Background Check.

A Due Diligence, ou diligência prévia numa tradução direta, é o processo de investigar informações de determinada empresa, normalmente associada a fusões e aquisições (M&A), mas com uma aplicabilidade vasta em todo o escopo empresarial. Por sua vez, o Background Check, traduzido como checagem de antecedentes, levanta a maior quantidade de informações possíveis sobre determinada pessoa, como, por exemplo, checagem do histórico profissional/acadêmico para fins de contratação.

>>> Leia também: A era dos currículos falsos: verificação de dados em tempos de LGPD.

Para a advocacia preventiva, ambas as práticas atuam como ferramentas eficazes no gerenciamento de risco. Afinal, ainda que seja impossível ter 100% de garantia sobre algo, o que se busca com estas ferramentas é a possibilidade de mitigar ao máximo os riscos inerentes as atividades do nosso cotidiano.

Cita-se, dentre os objetivos possíveis, o acúmulo de material probatório para evitar a judicialização de demandas, até de maneira a incentivar uma negociação de um acordo extrajudicial; uma investigação processual completa dos réus, a fim de reduzir custos; oferecimento de uma maior segurança jurídica ao contratar fornecedores, entre outras alternativas que estabelecem a Due Diligence e o Background Check como pontos de apoio essenciais na tomada de decisões, mesmo que isso não signifique prever o futuro.

>>> Leia também: Background Check não é ferramenta preditiva

Do outro lado, para atuação em demanda judicial estabelecida ou com o propósito de estabelecer uma, a investigação empresarial e pessoal pode ser efetiva em todas as fases do processo, desde a instrutória até a execução. Seja para identificar o local para citação do réu, amparar possíveis teses jurídicas, impugnar pedidos de gratuidade de justiça, esclarecimento de pontos nebulosos, localização de bens do devedor, desvendar blindagens patrimoniais engendradas pelo mesmo, e demais informações necessárias à lide.

Dito isso, demonstrada a utilidade da investigação em demandas judiciais ou consultorias, o principal questionamento levantado é: por que referido recurso é tão pouco utilizado no cotidiano dos tribunais e escritórios?

Uma informação que ajuda a entender o motivo é que, dos potenciais 2 milhões de advogados em 2023, a grande maioria atua de modo autônomo ou em médios e pequenos escritórios, sendo a investigação, mesmo que útil, um recurso aquém das condições dos clientes e do próprio escritório.

E, por isso, a importância da democratização do acesso a ferramentas que permitam que estes profissionais possamar a gestão de ris realizcos das suas demandas. E, como toda a área investigativa vem passando por um intenso processo de inovação, a Aliant se insere como uma plataforma digital que permite ser realizada uma gestão mais eficaz e que atende uma multiplicidade consultas instantâneas em mais de 1700 fontes públicas e abertas.

Com a dinamicidade e redução de custos que a tecnologia permite, o gerenciamento de riscos, já aplicado no ambiente empresarial, pode ganhar um novo capítulo para escritórios de advocacia de todos os tamanhos e ramos, proporcionando maior eficácia e segurança jurídica para todos.

*Pedro César Sousa Oliveira é analista de Diligências, e Paulo Rodrigo S. M. T. Barreto é analista sênior de Diligências, ambos da Aliant, plataforma de soluções digitais para Governança, Riscos, Compliance, Cibersegurança, Privacidade e ESG.

A jornada ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) é uma tendência que tem crescido de forma exponencial e convida as empresas a reestruturarem seus processos de acordo com as melhores práticas de sustentabilidade econômica, ambiental e social. A Protiviti, reconhecida pela sua metodologia, experiência de implantação e inovação no mercado na jornada ESG das empresas, agora, apresenta a plataforma Risk Check como uma das vias que otimiza o processo, a maturidade e a consolidação de critérios ESG.

O que é o Risk Check

O Risk Check é uma ferramenta robusta e ampla que permite uma companhia avaliar e monitorar os riscos de empresas e pessoas com as quais se relaciona de forma segura e precisa. Ao mesmo tempo que otimiza o tempo de análise, ela permite aprofundar buscas, investigações e levantamento adicionais de temas como corrupção, LGPD, ambiental, trabalhista, reputação, entre outros.

Nesse sentido, o Risk Check agiliza e robustece o caminho da sustentabilidade definindo critérios prévios de busca em relação aos terceiros. É válido relembrar que ESG é caracterizado como “capitalismo de stakeholders”, o que demonstra a importância da rede de relações para mensurar gaps e definir estratégias que consolidem a trajetória sustentável.

Ambiental

Em relação ao critério ambiental, por exemplo, uma das preocupações é como identificar e monitorar os riscos ambientais da cadeia de fornecedores, como emissão de gases de efeito estufa. A plataforma consulta mais de 1700 fontes de risco nacionais e internacionais, portanto, consegue identificar as vulnerabilidades desse terceiro e, indiretamente, ao próprio negócio da empresa. Ao mesmo tempo, essa gestão pode ser acrescida de auditoria remota, avaliação de processos e controles e averiguação dos riscos identificados pela ferramenta.

Social

Outro exemplo são os riscos sociais, como conformidade trabalhista e trabalho análogo à escravo.  Nesse sentido, a plataforma automatiza a consulta de processos em tribunais, listas de sanções internacionais e mídias negativas, permitindo análise de histórico, conhecimento e avaliação de clientes e fornecedores.

Governança

Por fim, a governança pode associar-se a riscos atrelados à corrupção e à reputação. Nessa medida, a plataforma fornece um Background Check onde permite expandir as buscas e a correlação de empresas que estão indevidas naquela análise, permitindo o acompanhamento da exposição ao risco e prevenção de problemas futuros.

O Risk Check, portanto, vai além de uma simples coleta de dados. Ele integra riscos, automação e inteligência artificial à tomada de decisões mais assertivas e ágeis. Portanto, investiga, comunica e potencializa as empresas que estejam engajadas e atentas às mudanças rápidas que jornadas sustentáveis exigem.

Rayhanna Oliveira é gerente de ESG & Sustentabilidade.

Casos recentes de personalidades e políticos com informações falsas em seus currículos revelam a importância de se realizar verificação de dados e um Background Check das informações prestadas por candidatos a vagas de emprego. A preocupação das empresas vai muito além de detectar uma mentira.

O uso de Background Checks e de Entrevistas de Conformidade para checagem e avaliações do candidato são ferramentas que auxiliam empresas a identificar informações falsas ou incompletas sobre:

• formação ou histórico profissional;
• prevenir casos de corrupção;
• assédio;
• desvios de conduta.

Tudo isso com base no perfil do entrevistado. Não é só o empregador que ganha com a verificação, mas os candidatos honestos também.

Verificação de dados: como a lei trata a apresentação de currículo falso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já afirmou que a prestação de informações falsas ou incompletas em currículos não configura crime. Isso porque as informações fornecidas pelos candidatos podem ser verificadas pelos interessados.

Além disso, o STJ também entendeu que currículos eletrônicos, como o LinkedIn e o Lattes, não são considerados “documentos”, já que estão dispostos em um sítio eletrônico ou plataforma virtual.

Para a Corte, só é considerado “documento eletrônico” aquele que consta em site que possa ter sua autenticidade aferida por assinatura digital, conforme descreve a MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

De certa forma, o STJ deu carta-branca para o candidato prestar informações falsas ou incompletas sobre sua formação ou histórico profissional. Ao mesmo tempo, alocou nas empresas a responsabilidade de verificar a autenticidade das informações.

A recente legislação de proteção de dados privados (LGPD) trouxe, contudo, obstáculos para as empresas que desejam realizar a verificação de informações do candidato consideradas pessoais.

Na prática, solicitações de informações têm sido prontamente negadas por instituições de ensino e antigos empregadores com a justificativa de que a legislação atual impossibilita a abertura de informações privadas.

Podemos dizer, grosso modo, que, apesar de sua boa intenção, a LGPD blindou os mentirosos. Com isso, ficou mais difícil descobrir se de fato o candidato mentiu, omitiu ou acrescentou informações inverídicas sobre sua carreira profissional e formação acadêmica.

>>> Leia também: Background Check não é ferramenta preditiva.

Como o Background Check pode ajudar?

Diante desse cenário, que de um lado exime o candidato do dever de veracidade e transparência, mas do outro sobrecarrega as empresas com responsabilidades da verificação, a contratação de um Background Check se torna uma ferramenta muito útil e com resultados práticos.

Por isso, é crescente a demanda pelo serviço de checagem de antecedentes com a finalidade de mitigar riscos em uma contratação. Há uma crescente preocupação com a imagem no mercado e se estão contratando o candidato certo para o cargo.

De forma a mitigar os riscos, não há outra saída senão realizar a checagem de antecedentes, mesmo com percalços. Até porque esse tipo de levantamento já vem sendo feito e é bem aceito no mercado.

A diferença agora é que, em certos casos, será necessário obter do candidato um documento de autorização para levantamento das informações junto às instituições e empresas listadas no seu currículo. 

A nova lei de proteção de dados define, por exemplo, o que são dados pessoais e delimita os princípios fundamentais, como o direito ao acesso e ao consentimento das pessoas sobre seus dados.

A checagem feita com o conhecimento do candidato evita problemas e mitiga riscos. Não é só o empregador que ganha com a verificação, mas os candidatos honestos também.

É possível, ao realizar o levantamento de informações, não só confirmar o histórico profissional e acadêmico, mas também checar vínculos com pessoas, situação jurídica e criminal, filiação e participação política, redes sociais e mídias negativas (inclusive a manifestação de opiniões), entre outros.

>>> Leia também: Os limites do Background Check.

Complementando o Background Check, existem empresas que realizam entrevistas específicas focadas em temáticas éticas, com questionamentos situacionais e que podem ajudar a identificar redflags de conformidade moral nos candidatos.

É mais uma ferramenta para auxiliar as empresas e encontrar inconsistências no perfil do profissional e na aderência ética do candidato. Casos de corrupção, assédio e desvios, por exemplo, podem ser evitados com avaliações mais profundas de perfil do candidato a uma vaga.

O Background Check ainda é a medida mais eficaz para mitigar diversos riscos do negócio, além de trazer informações adicionais e mais completas sobre o candidato, facilitando a tomada de decisões sobre sua contratação.

A Protiviti Brasil possui um time dedicado e com expertise para realizar checagem de currículos através de Background Checks e entrevistas de compliance individual. Caso haja interesse, entre em contato conosco.

* Carolina Melo, Analista Sênior de Diligências na Protiviti Brasil.

Quando se imagina um relatório de natureza investigativa, seja ele oriundo da polícia, do Ministério Público ou do setor privado (fruto do compliance corporativo), é natural vislumbrar uma pasta contendo vários documentos de diversas fontes e longos textos explicativos sobre seu conteúdo. Essa visão burocrática é consequência de uma noção antiga sobre formalidade que ignora o papel (muitas vezes essencial) do poder que a ilustração e outros recursos visuais possuem em transmitir informações.

A respeitabilidade de ilustrações e recursos visuais

A ideia de um material ilustrativo que expresse, de forma concisa e clara, os resultados e conclusões do levantamento de uma investigação empresarial pode, à primeira vista, parecer indevida.

Como já dito, a preocupação formalística comum é que o uso de recursos gráficos possa, de alguma maneira, afetar a “respeitabilidade” do relatório, fazendo com que o destinatário do material, seja ele uma autoridade ou um corpo diretivo, não o trate com a devida seriedade.

Além dessa concepção não corresponder mais a prática da atuação dos entes públicos com poderes investigativos, ao se abrir mão do uso de imagens, gráficos, redes de relacionamento e linhas do tempo, se ignora que as pessoas absorvem informações de maneira mais eficiente de formas diversas.

A importância da ilustração na investigação empresarial

Pedagogicamente, já é bem conhecido a importância da utilização de recursos visuais, auditivos e até cinestésicos, todos ligados aos sentidos humanos, para o aprendizado humano. Saber como transmitir, da melhor forma possível, uma informação ou conjunto de dados é essencial.

Dada a crescente complexidade dos esquemas criminosos e litígios de forma geral em nossa sociedade, limitar as constatações contidas nos relatórios de investigação à escrita, retira a possibilidade do uso legítimo de formas visuais. Eles são incrivelmente eficientes para transmitir as informações e ajudariam o receptor a não apenas compreender os fatos apurados, mas fixa-los com maior facilidade na memória.

Esse fato inclusive já é passível de confirmação ao se observar o conteúdo de inquéritos policiais e petições dos ministérios públicos em ações criminais nessa última década. Neles, houve a popularização do uso de redes que ilustram, de forma simples, o modus operandi dos atos ilegais e conexões entre os investigados, sintetizando os resultados da apuração.

Uso de recursos visuais em investigações empresariais

Em casos criminais de grande repercussão nacional, como os da Operação Lava Jato e similares, em que o número de fatos apurados e pessoas envolvidas são enormes, a opção pelo recurso gráfico evidentemente auxilia os julgadores a compreender e lembrar do “quadro geral” exibido.

Redes de relacionamento podem ser usadas para apresentar, concisamente, desde como e por quais meios os investigados se ligam, passando, a depender da importância para a investigação, por seus próprios núcleos familiares, de afinidade, empresariais e profissionais. Eles também apontam demais vínculos com pessoas físicas e jurídicas relevantes ao caso concreto.

Uma rede bem estrutura também serve para vislumbrar, genericamente, a forma como certos esquemas investigados funcionam ou funcionavam, assinalando seus operadores, intermediadores e beneficiários finais.

Linhas do tempo são outro recurso visual significativo num material investigativo, pois colocam os fatos apurados e evidências encontradas dentro de um encadeamento cronológico. Elas permitem que o destinatário do material possa, inclusive, perceber conexões entre eventos ocorridos com agentes distintos que, vistos isoladamente, poderiam passar desapercebidos numa análise puramente textual.

Em alguns casos, combinar no relatório o uso de imagens, contendo trechos “reveladores” ou muito importantes das provas coletadas, com textos explicativos ou contextualizadores é a opção mais razoável de ser adotada.

Isso, porém, não impede que o responsável pela confecção do material possa está aberto a possibilidade de substituição desse meio, quando for factível e interessante, por uma opção estritamente gráfica. E tudo isso visando potencializar a capacidade comunicativa da informação ou dado a ser apresentado. Como todo recurso, afinal, é preciso saber como e quando melhor usá-lo.

De maneira alguma, e isso é importante deixar explícito, se está minimizando ou se defendendo aqui que as evidências materiais coletadas sejam substituídas em relatórios por puras ilustrações e gráficos.

As provas “brutas” colhidas, que compõem e embasam as conclusões de uma investigação, são a alma de uma verdadeira análise investigativa. São estas evidências, em seus estados documentais ou visuais (vídeos e fotos), que, no final, servirão como material qualificado para provar os fatos apurados, seja num procedimento corporativo e administrativo como num processo judicial ou arbitral.

Há, contudo, formas à disposição dos investigadores muito mais eficientes de apresentar os resultados finais de um trabalho de apuração, especialmente quando se busca conectar as várias provas colhidas numa teia lógica para o leitor do material.

No fim das contas, o que se busca aqui é lembrar os operadores que atuam no ramo investigativo de um dos objetivos centrais de todo relatório: informar com clareza seu conteúdo, para que o seu destinatário possa tomar uma decisão rápida e fundamentada.

* Adriel Santana é advogado e Coordenador na área de Forensic e Investigação Empresarial da ICTS Protiviti e Guilherme Pereira é graduando em Direito e Analista de Diligências na ICTS Protiviti.