Prevenção a fraudes Archives - Protiviti

Os rumos da Saúde têm sido amplamente discutidos este ano. Não à toa, pois os principais indicadores de sustentabilidade do setor não são animadores. Olhando pelo lado dos hospitais, o Ebitda (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) consolidado dos hospitais associados à Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) mostra uma tendência de queda ano após ano, mesmo isolando-se o efeito da pandemia. As fraudes no setor da saúde também se mostram um desafio importante para toda a cadeia.

Já em relação às operadoras, os indicadores da ANS mostram que houve um período de fartura de resultado durante a pandemia. Ele foi seguido de uma sequência de períodos de resultados muito negativos, na casa dos bilhões, desde o final de 2021 até o momento. Isso gera uma pressão ainda maior das operadoras sobre os hospitais, em especial nos momentos de negociação de tabelas de remuneração e de glosas, que se referem às recusas de pagamento pelas operadoras de itens lançados nas contas hospitalares.

Cenário complexo

Ou seja, pelo lado do aumento de receitas, as operadoras têm limitadores mais difíceis de serem pressionados. Assim, é necessário renegociar os valores dos planos com as empresas, já que os reajustes para pessoas físicas ficam sujeitos ao teto de reajuste da ANS.

Além disso, pairam incertezas jurídicas e regulatórias dos dois lados. Piso da enfermagem, rol da ANS e mudanças na Lei de Planos de Saúde, entre outras. Para baixar a pressão e garantir sustentabilidade ao sistema, é necessário que haja mudanças profundas, ou seja, estruturais.

Fora da esfera jurídica e regulatória, a principal delas, certamente, é o avanço da remuneração baseada em valor. Porém, apesar de já haver casos reais em aplicação e com resultados muito positivos, ainda há muito receio e burocracia por parte de hospitais e operadoras para a efetivação destas mudanças de maneira mais ampla. Isso torna o processo de evolução muito lento e arrasta o modelo baseado em produção (fee-for-service) com todos os seus vícios e conflitos de interesses.

Diante deste cenário, simplesmente esperar pela efetivação de grandes mudanças não é uma opção. Trabalhar assuntos que estão dentro de casa, diretamente ao alcance, deve ser algo colocado como prioritário. Isso pode ser a chave para a sobrevivência do negócio. Ou seja, a estratégia precisa estar alinhada a isso, priorizando o pilar de eficiência operacional.

Como manter o foco?

Para ajudar na manutenção do foco em meio à turbulência, há dois aspectos de maior relevância. Do lado das operadoras, o aumento das fraudes no setor da saúde, ano após ano, em cifras milionárias, que envolvem tanto as mais conhecidas, relacionadas a abusos por parte de beneficiários e prestadores legítimos, como também as relacionadas a esquemas e quadrilhas cada dia mais criativas. Por isso, é necessário “subir o muro” contra os fraudadores, aplicando processos robustos de diligência na admissão e de análise de reembolso.

Já do lado dos hospitais, o aumento de glosas e prazos de recebimento são os principais alvos. Falhas na gestão sobre as glosas, dificuldades na manutenção dos cadastros, morosidade no fluxo das contas para faturamento são alguns exemplos. A orientação é incrementar a eficiência e a interação entre os times do ciclo da receita.

A boa notícia é que há diversas tecnologias e ferramentas disponíveis no mercado para atacar estes dois grandes problemas. Assim, o desafio torna-se a escolha das ferramentas mais adequadas às necessidades de cada organização e o ajuste dos processos internos para atingir os resultados.

Nesta corrida, as empresas que saírem à frente não só garantirão recursos valiosos no curto prazo, como poderão aproveitar o fôlego da superação relacional para dedicar tempo às mudanças mais profundas.

*Pedro Barra é gerente sênior de performance empresarial da Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

por Rodrigo de Castro Schiavinato*

O comércio eletrônico tem experimentado um crescimento exponencial nos últimos anos, oferecendo inúmeras oportunidades para empresas e consumidores. No entanto, juntamente com essa expansão, surgem os desafios da gestão ampla das fraudes.

À medida que as transações on-line se tornam mais comuns, os fraudadores também se tornam mais sofisticados, desenvolvendo métodos cada vez mais elaborados para enganar e explorar os sistemas de comércio eletrônico. Nesse contexto, a gestão eficaz das fraudes no comércio eletrônico torna-se uma prioridade crucial para as empresas, exigindo a implementação de estratégias e tecnologias avançadas para identificar, prevenir e mitigar fraudes, a fim de garantir a confiança e a segurança dos consumidores.

Quando tratamos da gestão ampla da fraude, é importante olhar além da transação de compra e passar a cuidar de todo o fluxo do cliente na jornada do comércio eletrônico, pois os varejistas sofrem fraudes da criação da conta ao pós-venda. Porém, cada uma dessas etapas é geralmente gerenciada por entidades diferentes dentro das organizações.

Se a fraude é transversal, os processos são tratados em silos. É aí que mora o grande problema, pois a falta de indicadores e de conhecimento dessas estruturas no tema leva ao pensamento de que barrar compras fraudulentas na etapa da transação já é suficiente e não há necessidade de se criar controles nas outras fases, sob o risco de o cliente desistir da compra.

Muitos comércios eletrônicos ainda mantêm o estigma de reduzir ao máximo a fricção do cliente, sem pensar que há fraudadores profissionais entre eles. Sendo assim, são criadas fragilidades na jornada do usuário, o que permite fraudes além da transação em si, como a criação de contas falsas em massa, a apropriação de conta de usuários legítimos e o abuso no uso de políticas de devolução e no uso de cupons, entre outras. Como esses processos são conduzidos por áreas distintas, que não têm um modelo de trabalho de segurança nativa (security by design), geralmente os produtos digitais são entregues e disponibilizados cheios de brechas.

Até pouco tempo, os casos de fraude citados acima poderiam ser exceção. Mas, em um cenário cujas soluções de proteção das transações ficam cada vez mais sofisticadas e a fraude nessa etapa torna-se cada vez mais difícil, os fraudadores passaram a migrar para outros tipos de ataques, entendendo que ali também há valor.

A apropriação de contas legítimas, por exemplo, tornou-se muito atrativa a partir do momento em que houve aumento dos cashbacks. Logo, as contas passaram a estar cheias de dinheiro limpo para ser gasto. A criação de contas falsas, por outro lado, é atrativa em um cenário de aumento da disponibilidade de cupons de desconto para novos usuários. Além disso, usuários legítimos cometem muitas fraudes amigáveis quando notam que as políticas comerciais são frágeis como, por exemplo, as de devoluções de itens.

É importante que as pessoas que gerenciam os comércios eletrônicos entendam que, assim como as estratégias de venda mudam nos seus negócios, os fraudadores também acompanham essas alterações para poderem maximizar os seus retornos. Reconhecer que os fraudadores existem, que são profissionais e que podem fazer um grande estrago na operação do comércio eletrônico é um bom começo para colocar todos na mesma mesa e discutir a proteção de toda a jornada do usuário.

*Rodrigo de Castro Schiavinato é diretor executivo de parcerias e inovação e sócio da Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

Grandes empresas de e-commerce preferem o modelo de prevenção de fraudes com chargeback por conta da melhor gestão e previsibilidade dos custos de fraude, uma vez que o provedor da solução arca com todo o chargeback e cobra um percentual apenas sobre as transações aprovadas.

No entanto, alguns varejistas ainda olham o modelo com certa desconfiança, cometendo alguns erros na avaliação do chargeback garantido em relação ao modelo tradicional. Para apoiar os varejistas, neste artigo vamos abordar os cinco erros comuns sobre o modelo de garantia de chargeback.

1. O modelo de garantia de chargeback é apenas uma mudança de responsabilidade: não é bem assim! Ao arcar com os chargebacks, o provedor da solução recebe obrigatoriamente os dados dos chargebacks gerados e consegue treinar seus algoritmos de Inteligência Artificial de forma supervisionada, o que não acontece nos modelos tradicionais. A razão pela qual a precisão é essencial é que um provedor não irá longe pagando por chargebacks de compra fraudulentos caros que aprovou por engano e, ao mesmo tempo, a parceria não durará se o provedor estiver recusando vendas demais.

Na prática, mudar a responsabilidade pelo chargeback tem grandes implicações para a parceria: uma garantia para uma maior taxa de aprovação, previsibilidade de custos, compartilhamento de conhecimento, otimização de margem e, sim, também uma mudança de responsabilidade. Tudo isso resulta em um aumento na receita.

2. O modelo de garantia de chargeback é apenas uma forma de seguro contra fraudes: quem afirma isso está sendo impreciso, pois o seguro é comprado contra riscos potenciais enquanto a fraude é uma certeza. Ou seja, a fraude acontecerá hoje, amanhã e sempre. Em outras palavras, a certeza da fraude sugere que fazer seguro contra ela não pode ser um modelo sustentável, pois não é uma questão de probabilidade, mas sim algo concreto e recorrente.

Ao invés de pensar na garantia de chargeback como um modelo que elimina apenas a ponta do risco financeiro para o comerciante, seu valor principal é trabalhar nas duas pontas, ou seja, aumentar as aprovações e eliminar o valor de chargeback. Dados da Riskified, provedor global de solução antifraude com chargeback garantido, apontam que, nos últimos anos, os 10 principais comerciantes de sua base tiveram um aumento médio de receita de 8%, juntamente com uma redução de 25% nos custos relacionados a fraudes.

Além da clara vantagem da previsibilidade de custos e aumento da receita, a garantia do chargeback também é uma prova de confiança do provedor da solução em seus modelos matemáticos. Os provedores de prevenção de fraudes que não garantem a responsabilidade sobre as suas decisões não arcam com consequências reais por falhas ou erros de desempenho. E isso acontece com frequência. Vemos inúmeros varejistas que passaram por momentos de estouro de chargebacks por motivos como mudança do comportamento do fraudador, mudança da estrutura interna, ou falta de acompanhamento e de atualização dos indicadores de fraude, que, num modelo de chargeback garantido, isso simplesmente não aconteceria.

3. O modelo de garantia de chargeback tem mais aversão ao risco do que outras soluções de fraude: o desafio aqui – como na maioria das coisas na vida – é encontrar o equilíbrio. E isso significa, na prática, definir o caminho para levar as taxas de aprovação ao limite. E, para o provedor ser estimulado neste conceito, o correto é que ele seja remunerado apenas por transações aprovadas. Este modelo é o balanço perfeito para que o provedor da solução seja capaz de bloquear mais fraudes ao mesmo tempo em que aprova mais pedidos legítimos. Se o provedor oferecer um modelo de chargeback garantido com receitas fixas por transação ou cobrando um percentual sobre o volume total de transações, independente de aprovadas ou reprovadas, é importante desconfiar dos resultados, pois neste modelo não há interesse em maximizar as aprovações de venda.

4. O modelo de garantia de chargeback oferece valor apenas para comerciantes com segmentos de alto risco: a garantia de chargeback é o modelo mais adequado para se proteger da evolução das fraudes, pois, apesar do investimento contínuo em tecnologias, os fraudadores conseguem sempre estar a um passo à frente. A Dark Web e a pesquisa de padrões de fraude mostram como os fraudadores são hábeis em encontrar vulnerabilidades e maximizar cada oportunidade usando bots e outras ferramentas incrivelmente rápidas disponíveis no mercado. Deixar de interceptar atividades fraudulentas pode levar a dezenas de milhares de reais em estornos em apenas algumas horas.

Considerando que toda a fraude vale a pena, pois a tecnologia para isso se tornou incrivelmente barata e escalável, enquanto alguns provedores de soluções de fraude gostam de distinguir entre segmentos ‘seguros’ e ‘arriscados’, a experiência nos mostra que nenhuma categoria de produto, método de pagamento ou local de envio está fora de questão. Alguns fraudadores sofisticados aproveitam o conceito de “segmentos seguros”, combinando itens benignos, como meias, com produtos mais caros, como cartões-presente de alto valor, para adicionar um verniz de respeitabilidade a seus pedidos e otimizar o sucesso.

5. O modelo de garantia de chargeback não é diferente de outras soluções de prevenção de fraude com mecanismos avançados de aprendizado de máquina: embora o Machine Learning seja uma ferramenta incrivelmente poderosa na guerra contra a fraude, sabemos que não há substituto real para a experiência humana. Alguns provedores de soluções de fraude se gabam de depender exclusivamente de máquinas. Porém, é necessário um time de especialistas por trás desses algoritmos para validar alguns comportamentos. Além disso, a diferença nos modelos de ML para chargeback garantido é que eles usam modelos supervisionados, alimentados com a base de chargebacks de bilhões de transações de milhares de clientes. Ou seja, a Inteligência Artificial não busca somente padrões comportamentais e anomalias, mas, sim, aprende com seus próprios erros e acertos.

Diante do exposto, fica claro que os modelos de chargeback garantido trazem um maior conforto para o varejista na previsibilidade dos custos, na eliminação de riscos de estouros de chargeback e, por fim, no aumento das receitas on-line.

*Rodrigo de Castro Schiavinato é diretor executivo de parcerias e inovação e sócio da Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

O desperdício e as fraudes na saúde são doenças crônicas do sistema, que precisam ser endereçadas e prevenidas.

por Pedro Barra*

A higidez é um estado buscado pela maior parte das pessoas, em especial após passarmos por uma pandemia com requintes de estafa mental. E os avanços da saúde a cada dia incrementam as opções de cuidados. Mas equilibrar um sistema de saúde é uma tarefa bastante complexa, seja ele público ou suplementar.

Vamos aprofundar um pouco no suplementar, começando pelo desperdício, que é uma doença crônica do sistema de saúde. A chave para combatê-lo é a promoção de mudanças nos modelos de remuneração, eliminando o conflito de interesses existente no pagamento por produção, cujos médicos, hospitais e laboratórios recebem de acordo com a quantidade de exames, consultas e procedimentos realizados. Tal método pode ser substituído por meio da implantação de modelos de remuneração baseados em valor, que tragam o paciente para o centro e tornem a saúde – e não a doença – o foco dos elos da cadeia de cuidado.

Para colocar tudo isso em prática é necessária uma boa definição das métricas de sucesso que permitam monitorar a relação entre a qualidade e o custo do desfecho clínico. Ou seja, as escolhas de linhas de cuidado devem influenciar as métricas de sucesso, que, por sua vez, devem influenciar a remuneração. Sendo que a escolha, por exemplo, de um tratamento menos invasivo, menos custoso e que traga um bom desfecho clínico deve refletir uma remuneração igual ou melhor para as equipes a cargo do cuidado. Pode parecer óbvio, mas isso representa uma ruptura do modelo atual, que pode ser atingida por meio do uso de tecnologias já disponíveis e acessíveis, como Inteligência Artificial e Big Data, além da humanização do atendimento, e, principalmente, da disposição das fontes pagadoras e dos grandes hospitais em promover estas mudanças, ajustando os indicadores e modelos ao longo da jornada.

Outra doença grave que afeta o sistema são as fraudes na saúde. Beneficiários fantasmas, prestadores de serviço de fachada e recibos falsos compõem a lista dos principais atalhos usados pelos criminosos. E eles correspondem a dezenas de milhões de reais, comprometendo a sustentabilidade do sistema, uma vez que impactam a sinistralidade dos planos, que acabam tendo seus preços reajustados para os usuários genuinamente interessados em sua saúde.

Para combater os esquemas de fraude na saúde são necessários mecanismos diferentes dos utilizados no combate aos desperdícios. Os princípios básicos de gerenciamento de risco de fraude precisam ser aplicados, em especial, pelas fontes pagadoras. Definir a governança antifraude, realizar e atualizar frequentemente o mapeamento de riscos, definir e implantar atividades e ferramentas de controle, estabelecer fluxos de informação e comunicação e promover o monitoramento contínuo de atividades são os pilares essenciais.

E aqui o uso de tecnologia também se faz necessário para a aceleração de mecanismos antifraude. Plataformas de diligência e onboarding de beneficiários, análise do padrão de uso em tempo real e biometria comportamental são todas possibilidades plenamente viáveis.

Os “vírus” do sistema de saúde desenvolvem-se a cada dia. Por isso, trabalhar na construção e promoção do “antivírus” em busca da sustentabilidade do setor é urgente.

*Pedro Barra é gerente sênior de performance empresarial da Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

Fonte: Fraudes na saúde: do desperdício ao crime organizado – HOSPITAIS BRASIL

O marketplace é uma espécie de shopping center virtual no qual empresas ou pessoas vendem seus produtos em uma plataforma centralizada que as conecta com potenciais consumidores. E, como todo negócio online ou físico, é passível de fraudes. Existem plataformas puras de marketplace, como Ebay e Mercado Livre, e plataformas híbridas, nas quais as empresas cedem espaço para as outras organizações venderem seus produtos.

Este segundo modelo foi idealizado e implantado pela Amazon em 2014. Seu sucesso foi tão grande que se espalhou pelo mundo como rastilho de pólvora. No Brasil, os gigantes do comércio eletrônico, como B2W, Magazine Luiza, Carrefour, ente outros, aplicam o modelo de marketplace em suas plataformas.

Porém, há riscos que estas empresas estão expostas ao permitir que sellers (nome dado às empresas que se cadastram no marketplace) vendam produtos em seu ambiente virtual. E isso pode trazer impactos, principalmente, à imagem e aos resultados financeiros do negócio. Vamos explorar alguns riscos a seguir. Confira!

Marketplace: sellers incapazes de atender a demanda de venda

Em geral, são empresas individuais ou de pequeno porte, que não têm capital de giro para sustentar altos estoques. E isso pode fazer com que eles não tenham capacidade de atender a alta demanda das vendas no marketplace.

Isto também acontece quando a empresa cai na armadilha de vender com preços baixíssimos, se iludindo com o volume de vendas, mas não se atentando à baixa margem e incapacidade de financiar a compra de novos produtos.

Para tratar este risco, é importante que a plataforma crie gatilhos de venda no início da vida do seller, delimitando o volume de venda. Isso permite testar a capacidade de atendimento do seller aos seus clientes.

Sellers fantasmas

Há casos de fraudadores que se apropriam de dados de empresas para cadastrá-las em marketplaces. Ou ainda, criam empresas para forjar vendas e nunca entregar os produtos. Este tipo de fraude tem vida curta, pois, o nível de reclamação dos clientes rapidamente sinalizará que algo está errado.

Porém, até lá, a imagem do marketplace poderá ficar arranhada. Além disso, essas fraudes podem acontecer em alto volume, pelo uso de robôs de cadastro. Com isso, é possível criar dezenas de sellers fantasmas ao mesmo tempo.

Uma das saídas para isso é travar o pagamento do seller e realizá-lo apenas após a confirmação da entrega do item. Outra solução é a implantação de inteligência artificial para análise de comportamento (user behavior analytics – UBA).

Essa é uma ferramenta que capta o comportamento do usuário e consegue identificar se há um ser humano por trás da máquina ou um robô realizando processos em massa. Ela também avalia a idoneidade do dispositivo de onde esse cadastro está sendo feito.

Venda de produtos irregulares (piratas, sem certificação)

Segundo um estudo da MarkMonitor, em parceria com a Vitreos World, aproximadamente um terço dos usuários da internet foram enganados e levados a comprar produtos falsificados. No Brasil, basta entrar no Reclame Aqui que a insatisfação com a surpresa de receber produtos falsificados comprados em marketplace é recorrente.

Este é um risco difícil, mas possível de mitigar. Algoritmos de aprendizado de máquina (Machine Learning) podem ser treinados para identificar variações de preço improváveis para um mesmo produto e, assim, apontar o risco da venda de itens falsificados.

Outro problema crítico é a venda de itens sem certificação de agências reguladoras. As principais infrações recaem sobre itens não homologados pela ANATEL (dispositivos eletrônicos), ANVISA (suplementos alimentares e vitaminas), INMETRO (brinquedos) e ANAC (drones).

Estar em conformidade com agências reguladoras e certificadoras é um grande desafio hoje para os marketplaces. É importante haver uma cláusula de aceite na qual o seller declare que seus itens estão em conformidade com regulações e leis locais.

Além disso, o marketplace pode também definir riscos para algumas categorias que podem passar por análise mais detalhada antes da aprovação para divulgação do item no site. Uma relação estreita  entre fabricantes e marketplace ajuda na proteção das marcas e, assim, evitam fraudes.

Cliente fantasma

Neste caso, os sellers podem forjar vendas fantasmas utilizando dados de cartão adquiridos, por exemplo, da deep web. Dessa forma, o marketplace criado é utilizado com a principal finalidade de “sacar” o dinheiro dos cartões de crédito roubados por meio de vendas que não existem.

Este ataque também pode ocorrer por meio de robôs que executam processos em massa. Logo, uma solução de UBA também pode ser aplicada para conter esse risco.

Como prevenir fraudes no marketplace

A criatividade e as amplas possibilidades de fraudes demandam uma abordagem multidisciplinar de prevenção. Ela deve abarcar um processo com múltiplos modelos para identificação e tratamento deste problema.

Abaixo, são apresentadas algumas soluções para prevenção de fraudes no marketplace. Confira!

Due Diligence e scoring de risco do seller

Esta diligência consiste na avaliação de dados cadastrais e dados financeiros do seller, que deve resultar em um scoring com base em regras pré-determinadas. Estas devem considerar os dados enviados per se, como, por exemplo: data de abertura, tamanho da empresa, CNAE, etc.

Também deve realizar análise externa das informações, como, por exemplo: checagem do CNPJ na Receita Federal, avaliação dos sócios da empresa etc.

O scoring de risco pode determinar, por exemplo, o volume de venda permitido pelo seller, que pode subir de acordo com o nível de serviço (entregas atendidas e avaliação de consumidores) que o mesmo terá na plataforma ao longo do tempo.

Monitoramento do cadastro de produtos

O cadastro dos produtos deve ser monitorado pela plataforma, garantindo que itens falsificados, não homologados ou proibidos por lei não sejam vendidos. Este processo pode ser feito por meio de algoritmos de deep learning que conseguem identificar o item da foto e cruzar com a descrição dada ao produto.

Além disso, é possível solicitar alguns campos que, se preenchidos, podem aumentar a confiabilidade do item (ex.: código universal, código EAN). Outra forma de monitorar o cadastro é aplicar um algoritmo de machine learning para acompanhar o preço do produto e cruzá-lo com o mesmo em outros sellers. Em caso de grandes divergências, o item pode ser bloqueado para averiguação.

User Behavior Biometrics/Analytics no marketplace

Com base na captura dos dados do usuário que está acessando a plataforma, é possível identificar tanto as características do dispositivo como o comportamento do usuário. Isto permite identificar, por exemplo, se há um humano ou um programa (robô) por trás das ações no marketplace.

Além disso, é possível detectar dispositivos com características suspeitas como, por exemplo: um celular recém habilitado, sem nenhum aplicativo instalado, conectado constantemente a um carregador — características incomuns e fora da média dos usuários.

Além dessas, existem outras soluções que são aplicáveis na identificação e tratamento de fraudes no marketplace e no comércio eletrônico, em geral. A aplicação delas de forma isolada ou complementar depende do nível de precisão desejado e da capacidade de investimento possível para a contenção desse risco. O lado positivo é que, com a popularização da inteligência artificial, há cada vez mais mecanismos para conter fraudes e riscos no marketplace.

Em tempos de inadimplência elevada tanto entre consumidores como nas empresas, compreender melhor as formas pelos quais devedores mal-intencionados atuam para “blindar” seu patrimônio contra os credores ganha importância cada vez maior para aqueles que buscam a recuperação de seu crédito. Detectar as fraudes patrimoniais é uma parte importante desses processos.

Tipos de fraudes patrimoniais cometidas

Ainda que, juridicamente, costume-se falar em dois tipos gerais de fraude (ao crédito e à execução), estas quais estão ligadas ao momento em que ocorrem (respectivamente, antes ou depois do início de um processo de cobrança do débito), existem na prática diversas maneiras pelas quais um devedor pode esvaziar ou ocultar seu patrimônio. Conhecer essas formas tem relevância substancial para o credor posto que, quanto mais elementos e indícios da ocorrência de uma fraude cometida por seu devedor, mais fácil será ataca-la e desfazê-la via procedimento judicial.

As fraudes patrimoniais mais comuns são aquelas que consistem no escamoteamento do real proprietário de um bem ou direito. É a essência da fraude contra credores. Em linhas gerais, o devedor ou não coloca oficialmente em seu nome um ativo que comprou ou recebeu por doação ou herança; ou simplesmente transfere a venda também por doação com preços geralmente incompatíveis com o valor de mercado; ou integralização de capital de sociedades empresariais (estas quais podem pertencer majoritariamente, no papel ao menos, a familiares ou amigos e parceiros de negócios), parte significativa do seu patrimônio.

Em regra, o resultado final dessas medidas verdadeiramente “anticredores” é tornar o devedor virtualmente insolvente. Citamos alguns elementos indicatórios de um negócio simulado, cometido pelo devedor com o intento de fraude patrimonial: O fato do pesquisado continuar a administrar ou usufruir do bem ou direito mesmo após este não pertencer mais ao seu patrimônio; ter vínculos familiares, comerciais ou afetivos com o pesquisado (casos em que o terceiro é seu parente até quarto grau, sócio ou amigo); não ter condições patrimoniais aparentes de ter obtido o bem ou direito objeto do negócio de forma lícita ou regular (caso de alguém que compra um ativo pelo valor de R$ 1 milhão, mas que se quer declara imposto de renda); ser menor de idade na data do negócio ou ser juridicamente incapaz;

A importância da investigação de ativos

Observa-se assim a necessidade, por meio de um processo investigativo, do credor mapear quem são os parentes próximos, parceiros de negócios e, em alguns casos, até mesmo os amigos íntimos do seu devedor. Essas informações ajudarão a detectar, quando do momento de descoberta sobre quem são os proprietários reais dos bens utilizados pelo devedor como se dele o fossem, quem efetivamente está colaborando com o cometimento de uma possível fraude. Dado que diversos tribunais exigem evidências da intenção da má-fé pelas partes envolvidas em um negócio dito fraudulento, a demonstração de relações parentais ou comerciais prévias ajuda e muito nessa caracterização.

Ser cauteloso e agir com o máximo de prevenção em busca da satisfação do crédito não se compara aos diversos custos e dores de cabeça que se terá caso o credor limite-se aos meios tradicionais, como consulta a órgãos de proteção ao crédito e protestos em cartórios. Monitorar e apurar negócios estranhos que envolvam seus devedores é uma decisão que pode, no fim das contas, significar até mesmo o sucesso ou fracasso de uma eventual cobrança judicial, além de uma enorme poupança do tempo do credor.

Seja por meio de trabalho próprio empreendido pelo credor, por seu advogado ou ainda por meio da contratação de consultorias especializadas nesse tipo de serviço, a investigação patrimonial, que inclui invariavelmente a detecção das fraudes cometidas pelo investigado, demonstra, mais do que nunca, a importância do credor estar preparado para enfrentar seus devedores, em especial aqueles que agem de má-fé.

Nossos especialistas em investigação empresarial podem ajudar você e sua empresa a detectar atos ilícitos e proteger seus ativos de devedores mal-intencionados. Conheça nossos serviços e entre em contato com os nossos profissionais.