No mundo atual, no qual a transparência e a confiança são valores fundamentais, é essencial garantir a integridade e a segurança financeira em diversas as áreas, isso inclui relacionamentos pessoais, sociedades comerciais e parcerias financeiras. Uma maneira eficaz de alcançar essa segurança é por meio da Análise de Compatibilidade Patrimonial de pessoa física.
O objetivo dessa investigação é identificar possíveis divergências e incompatibilidades entre as informações declaradas e a realidade financeira de cada indivíduo.
Neste artigo você vai entender melhor como essa técnica funciona e como ela pode ajudar as empresas e como encontrar esse tipo de solução.
O que a Análise de Compatibilidade Patrimonial de pessoa física evita?
A pesquisa minuciosa desempenha um papel crucial na identificação de divergências e incompatibilidades financeiras, oferecendo uma visão aprofundada das situações patrimoniais de cada pessoa. Essa busca envolve examinar detalhadamente as informações declaradas, cargo ocupado, assim como propriedades, redes sociais, bem como compará-las com a realidade financeira apresentada.
A importância dessa investigação reside na capacidade de revelar discrepâncias entre as informações declaradas e a realidade financeira de cada indivíduo. Divergências podem surgir devido a erros honestos, mas também podem indicar práticas ilícitas, como:
Ocultação de ativos
Evasão fiscal
Desvios de verbas
Ao identificar essas divergências, é possível tomar medidas adequadas para esclarecer as informações, corrigir erros e prevenir problemas futuros.
Como a Análise de Compatibilidade Patrimonial pode te ajudar?
Além disso, uma busca minuciosa ajuda a garantir uma relação equilibrada e justa em casos de parcerias financeiras ou sociedades comerciais. Ao comparar as informações de todos os envolvidos, é possível avaliar se as expectativas e responsabilidades financeiras estão equilibradas, evitando conflitos futuros.
Essa pesquisa também permite estabelecer uma base sólida para uma gestão financeira conjunta, em que todas as partes estejam cientes e comprometidas com as suas responsabilidades.
Ao considerar a importância desse trabalho para identificar possíveis divergências e incompatibilidades financeiras, é essencial contar com profissionais especializados nesse tipo de avaliação.
Contar com uma equipe experiente e qualificada garantirá uma visão completa e confiável, fornecendo informações precisas e relevantes para tomar decisões fundamentadas e proteger seus interesses financeiros.
Onde encontrar o serviço de Compatibilidade Patrimonial?
Em suma, a análise minuciosa desempenha um papel crucial na identificação de divergências e incompatibilidades financeiras, seja em relacionamentos pessoais ou parcerias comerciais. Ao examinar detalhadamente as informações declaradas e compará-las com a realidade financeira, é possível prevenir:
Práticas ilícitas
Garantir uma relação equilibrada
Proteger sua segurança financeira
Portanto, investir nesse trabalho é uma medida inteligente para promover a transparência e a confiança em seus negócios. Aqui na Protiviti ajudamos pessoas através da análise de compatibilidade patrimonial no serviço de investigação de ativos, com buscas específicas direcionadas a realizar uma comparação do que se recebe e do patrimônio.
Através da investigação, você poderá rastrear até 14 tipos de bens e direitos para facilitação de renegociações de dívidas e ações de recuperação de crédito. Investigue fraudes à execução e ao credor, com coleta de evidências para apoio a ações judiciais.
Se precisar de ajuda, entre em contato. Estamos aqui para te ajudar.
A implementação de um programa de conformidade envolve diferentes pilares com níveis de complexidade distintos: desde conseguir o apoio da alta gerência, passando pela estruturação de normas internas e o efetivo funcionamento de um Canal de Denúncias. Depois do recebimento da denúncia, cabe à empresa seguir com ferramentas de investigação e análise da questão. Uma delas é análise de compatibilidade patrimonial.
Para muitas empresas, o principal desafio se inicia justamente após o recebimento de uma denúncia, especialmente aquelas que envolvem fraudes. Considerando que os ilícitos podem deixar rastros sutis, envolver uma rede complexa de favorecimento indevido e demandar atuação de especialistas, muitas denúncias são consideradas improcedentes por ausência de aprofundamento.
De acordo com os dados do Canal de Relatos da Aliant, em 2022 os relatos passíveis de verificação via análise de compatibilidade patrimonial representaram 23,33% do total de relatos recebidos. São categoriais, como:
Favorecimento ou Conflito de Interesses;
Fraude;
Roubo/Furto/Desvio de materiais/ativos/valores;
Pagamento ou recebimento impróprio (suborno, corrupção, etc.)
Com o objetivo de desmistificar um processo de investigação de compatibilidade patrimonial, entrevistamos Paulo Rodrigo Barreto, consultor líder da torre de Investigação Patrimonial e Compatibilidade Patrimonial da Aliant:
O que é a Análise de Compatibilidade Patrimonial?
O background check com foco em Compatibilidade Patrimonial foi pensado para investigar se algum funcionário ou ex-funcionário recebeu vantagens indevidas de fornecedores, clientes, ou outros personagens no âmbito do seu local de trabalho.
Isso permite trazer maior clareza acerca do patrimônio e estilo de vida do investigado e do seu grupo familiar, o que, por sua vez, possibilita uma tomada de decisões mais segura sobre a demissão e a negociação para devolução dos prejuízos causados pelo investigado.
Como ela pode estar inserida dentro do contexto de um programa de conformidade?
Todo programa de compliance, para ser efetivo, necessita de uma apuração acurada e imparcial. A investigação, nesse âmbito, é um elemento do programa de compliance necessário para cortar o mal pela raiz, e evitar que a organização seja exposta a agentes externos pela conduta ilegal ou antiética.
As investigações são, provavelmente, a primeira (ou possivelmente a única) oportunidade para que a organização receba um problema, confira o que aconteceu e o resolva direta e internamente.
Lembramos: enquanto grande parte do programa de compliance é sobre a prevenção, a detecção de problemas e questões é seu par inseparável, e as principais ferramentas de detecção de questões não conformes são, além da denúncia interna ou externa, os processos de investigação.
Segundo o COAF, a maioria das operações suspeitas ocorreram em bancos, notários e registradores e no mercado segurado, representando 82% do total recebido em 2022. Pela experiência da Aliant, quais são os principais indicadores de incompatibilidade patrimonial que uma investigação deve considerar ao analisar fraudes?
Os primeiros indicadores é a mudança do estilo de vida, o que pode ser observado em redes sociais. Postagens em restaurantes caros, viagens, etc.
Associado a isso, e quase que conjuntamente com essa mudança de estilo de vida, vem a aquisição de patrimônio incompatível com sua renda, como, por exemplo, aquisição de veículos caros, compra de imóveis.
A Aliant possui uma equipe especializada na investigação de ativos e análise de compatibilidade patrimonial, com a expertise para identificar mais de 14 tipos ativos.
Em 2022, foram detectados quase R$ 1 bilhão em ativos durante as investigações realizadas, servindo de auxílio para processos judiciais, tomadas de decisões estratégicas e acordos extrajudiciais entre credores e devedores.
Verificar antecedentes é essencial, seja em uma parceria de negócios, uma contratação e até num relacionamento amoroso. Porém, o que diz a legislação sobre o Background Check?
Todos queremos saber com quem estamos lidando ao contratar novos funcionários e firmar uma nova parceria de negócios. Verificar os antecedentes de alguém pode ajudar a diminuir os riscos de fraudes, além de aumentar a confiabilidade de colaboradores. Este processo de averiguação é o que chamamos de Background Check.
Apesar do Background Check ser feito em larga escala, ainda existem mitos sobre a legalidade dessa prática. Acontece que a checagem de antecedentes, além de ser legal perante o direito brasileiro, torna mais brando riscos reais que o seu negócio pode estar correndo. Para que você entenda o que pode e o que não pode na prática de verificação de antecedentes, hoje vamos conversar sobre:
O que é Background Check
Checagem de antecedência e a Lei de Proteção de Dados
Quando a checagem é necessária
Onde encontrar Background Check para empresas
O que é Background Check?
O Background Check, em tradução direta, Checagem de Antecedentes, é o processo de verificação de fatos passados com o objetivo de avaliar a história pessoal, profissional, criminal, financeira, entre outros dados, de uma pessoa. Esse processo geralmente é realizado por empresas, instituições financeiras e outras organizações que desejam tomar uma decisão sobre a contratação de um colaborador ou uma parceria societária, por exemplo.
As verificações de antecedentes ajudam empresas a construir ambientes de trabalho mais seguros, reduzindo os riscos de demições e protegendo a reputação da empresa. O uso da checagem antes da contratação de um novo funcionário ajuda o empregador a:
Tomar decisões mais assertivas
Proteger os ativos da empresa
Algumas informações que podem ser recolhidas durante a checagem de antecedentes são sobre:
Histórico nas redes sociais: Se seus perfis nas redes sociais forem públicos, os empregadores podem consultar suas postagens ou fotos para saber mais sobre você. Lembre-se, porém, que empresas não podem acessar informações privadas sem sua permissão, e você não é legalmente obrigado a disponibilizar as informações.
Histórico criminal e judicial: Uma busca por processos ativos e histórico criminal pode ser feita.
Histórico de trabalho: Checagem de referências presentes no currículo.
Currículo escolar: Os empregadores podem entrar em contato com universidades para confirmar a formação de determinada pessoa física na instituição. Uma verificação de antecedentes educacionais também garante que você tenha a certificação necessária ou licença profissional para a função.
Checagem de antecedentes e a Lei de Proteção de Dados
Uma grande dúvida acerca de um processo de Background Check é sobre a Lei de Proteção de Dados (LGPD), uma vez que a LGPD tem como princípios básicos a prestação de contas sobre a utilização dos dados.
Contudo, a questão principal é forma como a checagem de antecedentes é realizada. Na Aliant, onde temos o compromisso ético na prestação dos nossos serviços, realizamos o Background Check através de pesquisas em fontes abertas, ou seja, com dados públicos.
Tal situação está completamente em linha com o disposto no artigo 7º, §4° da Lei Geral de Proteção de Dados:
Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: […]
§ 4º É dispensada a exigência do consentimento previsto no caput deste artigo para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei.
A expertise do time está na metodologia utilizada e na ampla variedade de fontes e possibilidades de pesquisa que são exploradas para garantir a veracidade das informações obtidas. Tais dados são essenciais e intrínsecos para uma contratação bem-sucedida. Além de ser uma garantia para a empresa contratante, é também uma segurança para o consumidor final, ou seja, nós enquanto sociedade.
Seguindo as diretrizes da LGPD é possível garantir o cumprimento da lei e a proteção dos ativos da empresa através da checagem de antecedentes.
Quando a checagem é necessária
Nos últimos tempos, estouraram diversos casos na mídia sobre profissionais que foram contratados para exercerem atividades para as quais não tinham qualificação, seja devido à falta de formação acadêmica/técnica ou até mesmo por questões comportamentais.
Em 2020, por exemplo, foi notório o caso do Ministro da Educação que apresentou um currículo com informações falsas. Em uma escala menor, fora da política brasileira, é sabido que empresas de aplicativos têm enfrentado problemas com motoristas que cometem crimes de modo recorrente e não é mantido um registro para banir estes indivíduos dos aplicativos.
Situações desse gênero (incompetência curricular e prejuízos recorrentes de colaboradores criminosos) estão presentes em empresas de todos os segmentos e, em ambos os casos, se tivesse sido realizado um Background Check, tais informações teriam sido verificadas.
Onde encontrar Background Check para empresas
Se você precisa de uma checagem de antecedentes para proteger os ativos da sua empresa, entre em contato com os profissionais da Aliant. Aqui, colocamos inteligência, tecnologia e dados a favor dos nossos clientes. Nossos serviços englobam:
Avaliação de empregados em processos de R&S
Análise de agentes reguladores e candidatos políticos
Fusões, aquisições e parcerias de negócio
Inteligência de Mercado: análise de concorrentes
Identificação de conflitos de interesse, suspeição e impedimento
Investigação de fraudes, corrupção e desvios
Para mais informações, clique aqui.
Esse material foi produzido por Jéssica Carvalho, Marcela Penna e Ana Carolina Moraes, do time de Background Check de Pessoas da Protiviti.
Hoje, são diversas as artimanhas que os devedores utilizam para fugir do pagamento de uma dívida. Vendem seu patrimônio momentos antes de deixar de pagar uma dívida, transferem um determinado bem para familiares e, em seguida, instituem cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade com usufruto para si, compram bens em nome de terceiros próximos à família, como empregados(as) domésticos(as), dentre tantas outras. E, acredite: a cada dia que passa, se especializam em novas formas de buscar a blindagem do patrimônio.
Apenas como esclarecimento, vale dizer que a blindagem patrimonial não é uma medida criminosa. Ela, na verdade, serve como uma medida de proteção dos bens do empresariado, protegendo o mínimo existencial para aquele investidor ou sócio.
No entanto, quando as táticas de blindagem patrimonial são usadas para que aquele indivíduo possa esquivar-se do pagamento de uma dívida, resta ao credor (ou grupo de credores, quando a pessoa é contumaz em dever) e ao Poder Judiciário (se um processo judicial já foi instaurado para cobrar essa dívida) aplicar medidas para desvendar o patrimônio blindado.
Antes de sair pleiteando ao Juiz que dispare inúmeras buscas que podem se mostrar insuficientes, ou pior, que seu pedido seja indeferido, é melhor demonstrar ao Juiz que tentou-se achar, ao menos, indícios de que houve esvaziamento patrimonial.
Confira, abaixo, 5 dicas para você ter sucesso nessa demonstração, pesquisando por bens do devedor antes mesmo que o Poder Judiciário o faça.
5 dicas para pesquisar os bens do devedor
Pesquisas por Participações Societárias – Diversas Juntas Comerciais permitem consulta gratuita de informações societárias onde as pessoas físicas são sócias, bastando usar o CPF do devedor. Também é possível realizar esta busca por nome, mas a chance de retornar resultados como homônimos é muito grande, então vale a pena usar o CPF de quem você está investigando.
Pesquisas por Marcas e Patentes – O Governo Federal mantém, através de uma autarquia federal, o registro de todas as marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, dentre outros. Através do sítio eletrônico do INPI é possível obter informações sobre este tipo de bem. Vale lembrar que este bem não possui um valor certo, dependendo de perícia para apurar seu valor de mercado.
Portais da Transparência – São portais mantidos pelos governos, seja federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e concentram informações sobre contratos que empresas mantiveram (ou ainda mantem) com o Poder Público.
Operadores Booleanos – Os operadores booleanos atuam para informar ao sistema de buscas que determinadas palavras devem ser combinadas, para reforçar a assertividade dos achados. Podem ser aplicadas as palavras AND, OR ou NOT (sempre em maiúsculas), uso de aspas para restringir palavras específicas, dentre outros pequenos hacks muito úteis.
Ferramentas para Agilizar suas Buscas – Atualmente, existem diversas ferramentas que auxiliam os credores a buscarem por esses bens acima citados e por outros tipos de bens também, como veículos, aeronaves, imóveis urbanos e rurais, e até indícios de créditos judiciais.
Na Aliant, por exemplo, as Investigações de Ativos são sempre realizadas através de cruzamento de dados automatizados, oriundos de fontes públicas e privadas, entregando resultados eficientes e rápidos.
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*Paulo Rodrigo Barreto é consultor sênior e especialista em Investigação de Ativos (Asset Tracing), no setor de Investigação de Ativos da Protiviti.
Uma coisa une todos os gestores do mundo: a tomada de decisão. Não importa o ramo ou a localidade, as escolhas realizadas durante o exercício da gestão impactam as vidas dos colaboradores e são as responsáveis por ditarem o sucesso (ou fracasso) do empreendimento. O uso de dados, como a Open Source Intelligence, pode ajudar a evitar essas situações.
Embora seja consenso a inexistência de uma ferramenta capaz de eliminar a totalidade dos riscos, a OSINT deve ser citada como poderosa aliada nesse processo.
O que é OSINT?
Open Source Intelligence (OSINT) ou Inteligência em Fontes Abertas, pode ser definida como uma atividade de inteligência que visa a produção de conhecimento com base em dados abertos, devidamente selecionados e avaliados, expostos de modo útil a auxiliar em um poder decisório¹.
Dessa análise, dois conceitos demandam uma análise mais aprofundada: fonte e inteligência.
De um lado, fonte pode ser definida como sendo a origem do dado ou da informação que seja do interesse do investigador, e é classificada de dois modos: abertas, sendo aquelas de livre acesso, sem obstáculos à obtenção de dados e conhecimento; e fechadas, como sendo aquelas nos quais os dados são protegidos (que possuem credencial para acesso) ou negados (“que necessita de uma operação de busca para sua obtenção”)².
Porém, apenas o dado não é o suficiente para que se atinja o escopo pretendido. Deve-se, após obtê-lo, realizar a sua organização e combinação com outros dados que corroborem ou refutem a hipótese inicial da pesquisa (que já deve estar delimitada). A esse processo dá-se o nome de inteligência.
OSINT aplicada aos negócios
Rotineiramente associada aos órgãos estatais (até sendo tema de filmes de espionagem), a OSINT ganha destaca num contexto de conectividade comum à Gestão 4.0. Com a produção massiva de dados digitais oriundas do próprio usuário ou da interação dele com o mundo, criou-se um vasto material para ser analisado em diferentes cenários.
Exemplo clássico é a contratação de colaboradores. Todo o setor de Recrutamento e Seleção realiza o trabalho para que a empresa conte com o corpo profissional de maior qualificação possível, contudo, uma análise via OSINT pode indicar imprecisões no currículo, má conduta no ambiente de trabalho ou até mesmo questões cíveis e criminais.
No mesmo sentido ocorre com fusões e aquisições. Cada dia mais comuns com startups e empresas de diversos ramos, a compra de um negócio envolve elementos de complexidade que demandam, além de uma análise interna, a obtenção de informações públicas, afim de evitar um passivo judicial como herança de um negócio bem sucedido.
A cada dia que passa a tomada de decisão estratégica dependente de inteligência em fontes abertas. Ao contrário do ditado tributário de que “o dinheiro não tem cheiro”, é possível verificar a existência de indícios sobre atividades de lavagem de dinheiro, blindagem patrimonial e evolução material suspeita. Referidas condutas que a empresa, mesmo desconhecendo, pode ser penalizada se comprovada a sua omissão.
¹ DOS PASSOS, D. S. Big Data, Data Science e seus contributos para o avanço no uso da Open Source Intelligence. Sistemas & Gestão, [S. l.], v. 11, n. 4, p. 392–396, 2017. DOI: 10.20985/1980-5160.2016.v11n4.1026. Disponível em: https://revistasg.uff.br/sg/article/view/1026. Acesso em: 14 jan. 2022. ² BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília: Coordenadoria-Geral de Inteligência, 2010.
A Investigação de Ativos é importante para qualquer investigação de “crime do colarinho branco”, como popularmente são chamados os crimes que envolvem fraudes financeiras, mas é particularmente vital em casos de corrupção.
A expressão acima tem origem na expressão inglesa white collar crimes, cunhada por Edwin Hardin Sutherland, sociólogo estadunidense, como sendo aqueles crimes praticados por pessoas dotadas de respeitabilidade e grande status social.
A expressão está intimamente ligada aos colarinhos brancos das camisas dos altos executivos, que estão sempre bem alinhados em ternos caríssimos e com camisas de colarinho branco impecável, daí surgindo a expressão white-collar, referenciado aos indivíduos da alta sociedade que cometem crimes valendo-se de sua posição social e econômica.
Investigação de Ativos no Brasil
No Brasil, em específico, são diversos os crimes de corrupção. Alguns escândalos de corrupção, inclusive, movimentaram mais dinheiro ilegal do que o Produto Interno Bruto – PIB de muitos países, juntos!
Para muitos estudiosos, a forma como se lida e organizam-se as instituições brasileiras explica boa parte dos dilemas vividos com aqueles que gastam o dinheiro público. Por outro lado, tem-se ainda uma enorme dificuldade em fiscalizar, conferir prestações de contas e exigir transparência, mostrando que a corrupção está muito mais enraizada em nosso país.
Citando como exemplo o maior caso de corrupção atualmente noticiado, a Operação Lava Jato foi capaz de identificar o desvio de mais de R$4 bilhões de reais, de acordo com o Ministério Público Federal¹.
Para provar estes crimes, os investigadores devem descobrir os envolvidos, os esquemas que foram tramados para o desvio do dinheiro público, as táticas utilizadas para ocultação e, torna-se bastante útil mostrar para onde foi o dinheiro, particularmente porque os investigados tendem a blindar o patrimônio à medida que operações são deflagradas contra os envolvidos.
A problemática na produção de provas na Investigação de Ativos
Por vezes, as provas importantes reveladas por uma investigação financeira não são exatamente um “bem”. Por exemplo, crimes de corrupção pública podem envolver, por vezes, subornos sob a forma de trabalhos sem comparência, com devolução de parte do salário, esquema popularmente conhecido como rachadinha, ou acordos de consultoria fraudulentos.
No entanto, todas as receitas criminosas acabam se tornando um ativo. Algumas vezes, bens físicos, como é o caso de veículos, imóveis, semoventes, e outras vezes, é apenas dinheiro vivo. Mas todos os bens apreendidos retornarão aos cofres públicos, pagarão indenizações, etc.
Outro ponto importante a se conhecer é que, mesmo o dinheiro físico é rastreável, pois sua movimentação resulta numa série de transações financeiras complexas (que podem também constituir crime), incluindo transferências bancárias e a utilização de empresas de fachada.
Os criminosos utilizam, obviamente, estes métodos para impedir a aplicação da lei de identificar e rastrear os lucros dos seus crimes, que são transferidos, muitas vezes, para familiares ou associados, e posteriormente, são convertidos em vários bens.
A relevância da Investigação de Ativos
Por isso o trabalho de Investigação de Ativos ganha relevância. É através deste trabalho que torna-se possível mapear a rede de vínculos e a cadeia de transferência dos bens com evidências de que se deu de forma irregular, ainda mais porque, em razão dos avanços tecnológicos e a imensidão de informações disponíveis na web, é possível realizar investigações mais completas e identificar fraudes de forma mais fácil.
A Investigação de Ativos é a solução desenvolvida pela Protiviti para que se possa agir com velocidade, em que o Poder Público também pode usufruir dos benefícios de contar com especialistas para agir com lisura em investigações que acabam por desvendas escândalos onde vultuosas quantias foram desviadas.
Sendo assim, é importante contar com um aliado no processo de rastreio dos ativos desviados, melhor ainda quanto a capacidade técnica é atestada pela imagem sólida construída no mercado, e pelos diversos reconhecimentos por se trabalhar de maneira ética.
*Paulo Barreto é Consultor Sênior, especializado em Investigação de Ativos e Levantamento Patrimonial com foco em OSSINT – Open Source Strategic Intelligence – na área de Inteligência Corporativa da Protiviti, plataforma de soluções digitais para Governança, Riscos, Compliance, Cibersegurança, Privacidade e ESG.
A atividade advocatícia envolve uma atuação em diferentes frentes. Juntamente com a elaboração de peças jurídicas estão as ações essenciais à manutenção do escritório/empresa, como contratações, demissões, faturamento e gestão.
Combine esse fato com estarmos inseridos em um dos mercados mais competitivos do mundo, possuirmos regras especificas para a propaganda dos serviços e uma dicotomia entre grandes bancas e pequenos/médios escritórios, temos um cenário que pode parecer contraintuitivo para a manutenção da maioria dos advogados e a entrada de novos profissionais.
Contudo, na realidade do mercado de quem prevalece é quem entrega o maior valor para os seus clientes, ainda existe uma das principais armas auxiliares à atividade final do advogado: a inteligência em fontes abertas.
O que é OSINT?
Inteligência em Fontes Abertas (do inglês Open-source Inteligence – OSINT) é o nome dado ao processo de coleta, tratamento e exposição de informações obtidas por fontes publicamente disponíveis.
Surgida como uma atividade estritamente governamental, passando por uma ferramenta de manifestação popular e, recentemente, sendo instrumentalizada por companhias do mundo inteiro, sua história apenas evidencia sua importância no contexto globalizado e hiperconectado como o atual.
Como ela pode ajudar advogados?
Considerando que a OSINT consiste em aplicar a inteligência em informações coletadas de fontes abertas (como a internet), o principal benefício de sua aplicação em processos judiciais consiste em oferecer suporte aos pedidos.
Se compreendermos o direito a partir de uma teoria tridimensional, onde a situação fática é tão importante quanto os valores axiológicos e a norma para a composição da lide, ter em mãos todas as informações publicamente disponíveis sobre determinado caso pode significar a procedência ou não da demanda.
Citam-se, como exemplos práticos:
Publicações podem decidir sobre a suspeição de determinado magistrado ou árbitro
Fotos em rede social que seriam determinantes para a concessão da gratuidade de justiça
Impugnação a laudos técnicos
Evidências de violação de cláusula de non compete
Caracterização ou descaracterização de vínculos trabalhistas
Indícios da situação financeira de empresas e seus respectivos sócios para fins de fusão ou aquisição
e toda sorte de investigação possível por meio de dados públicos
Somada a essas situações, a OSINT também contribui na fase executória do processo. É possível, por meio dela, identificar bens de devedores que se recusam a cumprir com cumprimentos de sentença ou execuções judiciais, estejam seus bens no Brasil ou no exterior.
Como utilizar OSINT?
Em alguns casos, mesmo que sua vantagem seja inegável, advogados não utilizam a inteligência em fontes abertas por ausência de tempo, seja para aprender como utilizá-la ou para a pesquisa propriamente dita.
Contudo, a terceirização das buscas representa um investimento consciente. A Protiviti conta com um time de profissionais destinados a mapear os potenciais riscos do seu negócio de modo eficaz, sigiloso e pelo melhor custo-benefício. Oferecemos soluções nacionais e internacionais para identificação de vínculos, buscas patrimoniais e outros produtos customizáveis.
* Pedro César Oliveira é consultor de Inteligência Corporativa da Protiviti.
